PL que obriga lacre inviolável em embalagem de alimento recebe parecer contrário
GT sobre segurança pública evidencia baixa capacidade ou baixa relevância de ações de planejamento para orientar políticas nessa área
GT sobre segurança pública evidencia baixa capacidade ou baixa relevância de ações de planejamento para orientar políticas nessa área
Pedidos foram embasados por reclamações enviadas pela população. PBH respondeu questionamentos enviados em 2019
Vereadores querem que Prefeitura se manifeste sobre o tema antes de analisarem projeto sobre o assunto
Proposições voltadas à proteção social e pedidos de informação sobre moradia e descontos em mensalidades também foram aprovados
Designado novo relator para projeto de lei que concede isenção nas tarifas de ônibus nos dias de eleições
Parecer inicial, que era favorável ao projeto, foi rejeitado pelos vereadores; também estiveram em análise, medidas contra violência obstétrica
A medida é prevista em PL que tramita em 1º turno; com parecer favorável da comissão, texto já pode ser incluído na pauta do Plenário
Projeto que objetiva assegurar direito da mulher ao diagnóstico de trombofilia está sob análise da comissão
Colegiado emitiu parecer favorável ao PL que disciplina o serviço; controle do comércio de ácidos obteve parecer contrário
Proposta que prevê atendimento com tradução em Libras nos serviços públicos obteve parecer favorável