Em pauta, transparência nas obras públicas e uso de trailer por vendedores
Audiência vai discutir regulação urbanística para quilombos e visita ao Bairro Manacás vai verificar condições de infraestrutura
DEFESA DO CONSUMIDOR
Avança PL que garante acesso de usuários do SUS a informações sobre sua saúde
PL que obriga instalação de placa informativa em obras, com escopo e prazo, está concluso para o Plenário, em 1º turno
Avança PL que volta a permitir uso de saleiro em mesas de restaurantes
Também em pauta, PL que prevê afixação de placa com telefone de contato da construtora e motivos de obras paralisadas
Identificação em carros de motoristas de aplicativo recebe parecer favorável
Incentivo para médias e grandes empresas contratarem jovens aprendizes de 14 a 18 anos incompletos tem aval da comissão
Mais prazo para recorrer de infração ao Código de Posturas tem parecer favorável
Índice de Educação Inclusiva para escolas recebe aval. Comissão cobra esclarecimentos sobre atendimento a pessoas em situação de rua
PL que obriga lacre inviolável em embalagem de alimento recebe parecer contrário
GT sobre segurança pública evidencia baixa capacidade ou baixa relevância de ações de planejamento para orientar políticas nessa área
Comissão pede informações sobre transporte público e orçamento para a segurança
Pedidos foram embasados por reclamações enviadas pela população. PBH respondeu questionamentos enviados em 2019
Projeto prevê informação ao consumidor sobre uso de transgênicos em refeições
Vereadores querem que Prefeitura se manifeste sobre o tema antes de analisarem projeto sobre o assunto
Audiências vão debater assistência social e escolas privadas durante a pandemia
Proposições voltadas à proteção social e pedidos de informação sobre moradia e descontos em mensalidades também foram aprovados
Disponibilização de detector de notas falsas por bancos recebe parecer contrário
Designado novo relator para projeto de lei que concede isenção nas tarifas de ônibus nos dias de eleições