DEFESA DO CONSUMIDOR

Proposição recebeu parecer contrário. Incentivo à segurança contra incêndio e emergências em escolas obteve aval da comissão

Comissão vai conhecer condição de população em situação de rua, no União, e a Central de Abastecimento da Agricultura Familiar

Comissão quer informações sobre acesso de migrantes à saúde, educação, assistência social, abrigamento e emprego

Unidades de Acolhimento Transitório da PBH receberão visita técnica na próxima sexta (20/5). Audiência vai debater Auxílio BH

Reativação do comitê de monitoramento da população de rua e condições de vida nas Ocupações Dandara e Izidora também em pauta

Audiência vai discutir regulação urbanística para quilombos e visita ao Bairro Manacás vai verificar condições de infraestrutura

PL que obriga instalação de placa informativa em obras, com escopo e prazo, está concluso para o Plenário, em 1º turno 

Também em pauta, PL que prevê afixação de placa com telefone de contato da construtora e motivos de obras paralisadas

Incentivo para médias e grandes empresas contratarem jovens aprendizes de 14 a 18 anos incompletos tem aval da comissão

Índice de Educação Inclusiva para escolas recebe aval. Comissão cobra esclarecimentos sobre atendimento a pessoas em situação de rua