Comissão debate alto índice de cesáreas com especialistas e entidades

Em audiência pública realizada na última quinta-feira (22/03), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor discutiu o alto número de cesáreas no País que, pela primeira vez, foi maior que o de partos normais: 52%, contra 48 em 2010.  Participaram do debate representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher, Associação Brasileira de Obstetrizes e Obstetras (Abenfo) e ONG Bem Nascer, entre outros.

Pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa recomendada de cesarianas é em torno de 15%. “Estamos muito preocupados. Queremos analisar e reverter esse quadro”, enfatizou a requerente da audiência e presidente da Comissão, vereadora Neusinha Santos (PT).

Para a coordenadora do Movimento BH Pelo Parto Normal e da Comissão Perinatal da Secretaria Municipal de Saúde, Sônia Lansky, a cirurgia cesariana deve ser utilizada apenas quando há riscos para mãe, feto ou ambos. O procedimento sem indicação pode trazer sérios riscos para a mãe e o bebê, tanto imediatos como futuros.

Os principais fatores apontados pela médica e outros convidados para o aumento do índice de cesarianas foram: influência do médico na decisão da paciente; desinformação sobre outras opções; rede de maternidades inadequada; insuficiência de profissionais e o mito social de que o parto normal é traumático. Ela criticou a intensa medicalização e o uso de métodos para impulsionar o bebê no parto normal e defendeu que o "tempo da mãe e da criança" deve ser respeitado pelos médicos.

O representante da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais, Carlos Henrique Nascimento Silva, sustentou que o parto normal deve ser uma escolha da mulher, feito dentro de um ambiente hospitalar ou com ajuda de médicos especializados.

Para a vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) não se trata apenas de uma escolha da mulher. Ela disse que o parto normal deve ser a regra e, em casos especiais em que não há condições favoráveis, a cersariana (considerada de risco) pode ser alternativa.  E ainda reforçou a fala de Sônia Lansky: “Conversei com muitas mulheres que fizeram cesariana, e o que mais tenho ouvido é que foi o médico que sugeriu. Pode ser bom para o médico, mas ruim para a mulher”.

Mudança de mentalidade

“Existe sim, uma demanda imensa de cesárea a pedido”, disse a representante do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, Cláudia Navarro. Sobre a informação de que o número de cesarianas vem crescendo na rede de saúde suplementar (se mantendo estável no SUS), lembrou que os profissionais atuantes no sistema público também integram a rede suplementar. “Tem que ser revisto todo o sistema”, pontuou. Para a vereadora Sílvia Helena (PPS), vice-presidente da Comissão, é necessário inserir o Poder Judiciário na discussão.

Entre as deliberações da Comissão, estão a realização de audiência pública conjunta sobre o tema com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; discutir a possibilidade de criação de uma comissão especial de estudo para promover debates, acompanhar e monitorar as maternidades; sugerir a criação de uma campanha institucional da Câmara Municipal pelo parto normal; promover a discussão sobre a elaboração de projeto de lei tornando obrigatória a criação de um centro de parto normal nas redes conveniadas e maternidades privadas do Município.

Superintendência de Comunicação Institucional