Plenário

Câmara de BH abre os trabalhos de 2025 na próxima segunda-feira

Primeira reunião plenária da 20ª Legislatura deve decidir projetos a serem votados nas reuniões seguintes

quinta-feira, 30 Janeiro, 2025 - 14:45

Foto: Cláudio Rabelo/CMBH

A primeira reunião do Plenário de 2025 da nova legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de Belo Horizonte será realizada no dia 3 de fevereiro (segunda-feira), às 14h30h. Os trabalhos serão conduzidos pelo vereador Professor Juliano Lopes (Podemos), eleito presidente da Mesa Diretora no dia 1° de janeiro. Também foram eleitos Fernanda Pereira Altoé (Novo) como 1ª vice-presidente, Flávia Borja (PP) como 2ª vice-presidente, Pablo Almeida (PL) como secretário-geral, Wagner Ferreira (PV) como 1º secretário e Wanderley Porto (PRD) como 2º secretário. A reunião é aberta ao público e será transmitida ao vivo pelo Portal CMBH ou pelo canal da Câmara no Youtube. Na primeira reunião do Plenário do ano, normalmente não há proposições a serem apreciadas. Nela são decididos os projetos que devem ser votados nas reuniões subsequentes. Na próxima semana o presidente da Câmara também deve nomear os membros efetivos e suplentes das comissões permanentes, a partir das indicações apresentadas pelos líderes de bancadas e de blocos.

O Plenário é o órgão máximo de decisões do Poder Legislativo, formado pelo conjunto dos 41 vereadores. O órgão se reúne regularmente (à exceção de janeiro), nos dez primeiros dias úteis de cada mês, para discutir e votar os projetos de lei já analisados pelas comissões parlamentares. Esses encontros são chamados de reuniões do Plenário. Também são apreciados projetos de resolução, propostas de emenda à Lei Orgânica, requerimentos e outros tipos de proposições. Durante as reuniões do Plenário é reservado um tempo de fala aos vereadores, para que possam expressar suas opiniões sobre assuntos da atualidade que considerem importantes.

Seguem tramitando

Entre os projetos que devem ter discussão retomada e tramitam em 2º turno destacam-se o PL da Linguagem Simples (PL 871/2024), de Irlan Melo (Republicanos) e mais dez vereadores; o PL 843/2024, assinado por Cida Falabella (Psol), Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT), que amplia a proteção de famílias ameaçadas de despejo; o PL 927/2024, que autoriza o comércio ambulante em ponto fixo próximo a eventos, de Bruno Miranda (PDT); e o PL de Direitos de Liberdade Econômica (PL 1013/2024), de Braulio Lara (Novo) e outros 12 parlamentares.

Já os projetos que foram protocolados durante o mês de janeiro - 34 até o último levantamento - só se tornam públicos a partir do despacho de recebimento assinado pelo presidente (neste despacho é definido para quais comissões vai o projeto, a qual quórum será submetido em Plenário e em quantos turnos - se único ou em dois), como prevê o Regimento Interno da CMBH. Antes do despacho tem ainda a fase de procedimentos internos, quando o projeto é instruído, ou seja, é juntada a legislação relacionada. Essas duas etapas (a instrução e o despacho) não acontecem durante o recesso parlamentar (janeiro); só a partir de fevereiro.

Confira os 41 vereadores que integram a 20ª Legislatura.

Superintendência de Comunicação Institucional

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