Comissão aprova investimentos para mundial

As alterações propostas pela Prefeitura na Lei 9.952/10, que instituiu a Operação Urbana de Estímulo ao Desenvolvimento da Infraestrutura de Saúde, de Turismo Cultural e de Negócios, foram aprovadas pela Comissão de Educação da Câmara Municipal em reunião realizada nessa quarta-feira (10/8).  O objetivo da medida é atender às demandas de Belo Horizonte decorrentes da realização da Copa do Mundo 2014.

De acordo com a justificativa da Prefeitura, as alterações propostas no PL 1692/11, que tramita em 1º turno, pretendem “garantir plena aplicabilidade da lei, a partir da elucidação de pontos omissos constatados na legislação vigente”.

O projeto também “cria a possibilidade de extensão dos benefícios aos projetos de ampliação de estabelecimentos culturais e hospitalares, estimulando a atualização dos equipamentos existentes, bem como o aumento de sua capacidade de atendimento”.

Bebedouros na orla da Lagoa da Pampulha

Também recebeu parecer favorável da Comissão o Projeto de Lei 1613/11, elaborado pelo vereador Joel Moreira Filho (PTC). O PL tramita em 1º turno e determina a instalação de bebedouros públicos na orla da Lagoa da Pampulha.

Pelo projeto, a fixação dos equipamentos será realizada pela Prefeitura a cada dois quilômetros, em toda a extensão da orla, observando a necessidade em locais de maior movimento. A instalação dos bebedouros deverá observar ainda regulamento previsto no Código de Posturas de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003).

Assista ao video da reunião

Conspiração Mineira pela Educação de Qualidade

A Comissão aprovou ainda a realização de uma reunião para apresentação do projeto “Conspiração Mineira pela Educação de Qualidade – O Papel do Professor no Processo Educacional”.

Solicitado pelos vereadores Heleno Abreu (PHS) e Ronaldo Gontijo (PPS), o encontro será no dia 19 de outubro, no plenário Amynthas de Barros e sua finalidade é conhecer, discutir e avaliar a função do professor no processo educacional de Belo Horizonte.

Participaram da reunião os vereadores Arnaldo Godoy (PT), presidente da Comissão, Alberto Rodrigues (PV) e Heleno Abreu (PHS).