Outros Projetos aprovados pela Comissão
AUTORIA: Vereador João Bosco Rodrigues
Altera a Lei n° 8.260/01, que “Institui a Política Municipal de Saneamento e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI 1682/2011
AUTORIA: Vereador João Bosco Rodrigues
Altera a Lei n° 8.260/01, que “Institui a Política Municipal de Saneamento e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI 1682/2011
Dispõe sobre a implantação de dispositivos para a infiltração de águas pluviais nas vias do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 1684/2011
AUTORIA: Vereador(a): Paulinho Motorista
Dispõe sobre a criação dos Centros Sociais Ecumênicos.
PROJETO DE LEI 1685/2011
AUTORIA: Vereador(a): Pablo César – Pablito
Dispõe sobre a formalização de processo licitatório para a permissão de serviço público de taxi executivo no Município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 1688/2011
AUTORIA: Vereador(a): Léo Burguês de Castro
Altera a Lei n° 4.253/85, que dispõe sobre a política de proteção do controle e da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida.
PROJETO DE LEI 1689/2011
AUTORIA: Vereador(a): Pablo César - Pablito
Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) dos imóveis construídos como habitação popular pelo Município a pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 1694/2011
AUTORIA: Vereador(a): Leonardo Mattos
Institui o banco de oferta e demanda de serviços voluntários no município de Belo Horizonte.
AUTORIA: Vereador Silvinho Rezende
Dá nome de Padre João Megale ao prédio onde funciona o Serviço de Acolhimento para a População de Rua e Migrantes, localizado na Rua Conselheiro Rocha, n° 351, bairro Floresta.
PROJETO DE LEI 1529/2011
AUTORIA: Vereador Léo Burguês de Castro
Considera a cidade de Lagos, situada na Nigéria, cidade-irmã de Belo Horizonte.
Superintendência de Comunicação Institucional
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