Vereadores imprimem bom ritmo de trabalho

Dos dez projetos em pauta na reunião plenária do dia 10 de fevereiro, sete foram aprovados e três tiveram votação adiada. Entre os temas aprovados estão a criação de sistema cicloviário na capital, a autorização para criação de Museu Municipal do Esporte e a proibição da venda de lanches acompanhados de brindes ou brinquedos.

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Léo Burguês (PSDB), aproveitou o “pinga-fogo” para parabenizar a Casa e os parlamentares pelos primeiros dias de trabalho do Legislativo. “Quero pedir que os vereadores continuem, no dia-a-dia, sendo parceiros da Mesa para que possamos tornar os trabalhos mais efetivos”.

Léo Burguês informou que foram apreciados 38 projetos de lei e 735 itens da “parte B” da reunião (indicações, moções, representações e requerimentos) nos nove primeiros dias de trabalho do Legislativo em 2011. Léo reforçou que quer uma “Casa mais participativa”.

Ressonando os comentários do presidente, Iran Barbosa (PMDB) também elogiou a condução dos trabalhos e disse ter recuperado sua “empolgação” com o parlamento. “A Casa vinha perdendo sua identidade, mas hoje vejo que nos encontramos. O Parlamento é uma força; o que decidimos é ordem”, disse Iran que parabenizou o desempenho da coordenação da Mesa.

Fechamento de mirante

Ainda na discussão de assuntos relevantes os parlamentares comentaram o processo de licitação para expositores da Feira Hippie e discutiram a possível instalação de cancela limitando a circulação de pessoas no “mirante” do bairro Mangabeiras.

O vereador Henrique Braga (PSDB) protestou contra a tentativa de se limitar a circulação em um espaço público. A vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) reforçou os comentários e disse ser uma “aberração” as pessoas acharem que podem colocar uma cancela na rua. Ao final decidiu-se pela criação de uma comissão que possa investigar o fechamento indevido de vias públicas.

Regimento Interno

A pedido de alguns vereadores, o secretário-geral da Mesa, vereador Cabo Júlio (PMDB), adiou para o dia 30 de março o prazo para que sejam apresentadas sugestões de alterações ao Regimento Interno da CMBH. Comissão criada para elaborar um anteprojeto, coordenada pelo vereador, está reunindo estudos anteriores sobre reformulação do Regimento e, após agrupar as sugestões dos parlamentares, elaborará projeto de lei com as alterações.

Projetos aprovados

Coibir a chamada “venda casada” que induz a compra de lanches por crianças é o objetivo do Projeto de Lei 1254/2010, de autoria da vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), que foi aprovado em 1º turno durante a reunião plenária. Scarpelli afirmou que o uso dos brindes como atrativos leva muitas crianças a ingerir alimentos de baixa qualidade.

Com a aprovação em 2º turno do PL 101/2009, de autoria do vereador Alberto Rodrigues (PV), o Executivo está autorizado a criar o Museu Municipal do Esporte de Belo Horizonte. Segundo Alberto Rodrigues, o museu assegurará a oportunidade de se valorizar o esporte belo-horizontino, que já é centenário, com clubes de futebol, como o Atlético Mineiro, que já passaram dos 100 anos.

A aprovação em 2º turno do Projeto de lei 590/2009, do vereador Adriano Ventura (PT), que cria o sistema cicloviário, poderá beneficiar a cidade com menos poluição, menos ruído e diminuição de congestionamentos. Segundo o parlamentar, o PL autoriza o Executivo a criar ciclovias em todas as vias da cidade, incluindo praças e parques. O projeto regulamenta todo o sistema, classificando faixas e regularizando sua utilização.

Assista o vídeo da plenária

Conheça os outros projetos aprovados:

PROJETO DE LEI 992/2010 - PRIMEIRO TURNO
AUTORIA: Vereador(a): João Oscar
EMENTA: Dispõe sobre a atividade de capelania voluntária no município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 1196/2010 - PRIMEIRO TURNO
AUTORIA: Vereador(a): Léo Burguês
EMENTA: Acrescenta inciso IV e parágrafos ao art. 85 da Lei n° 8.616/03.

PROJETO DE LEI 570/2009 - SEGUNDO TURNO
AUTORIA: Vereador(a): Reinaldo - Preto Sacolão
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de imagens de pessoas desaparecidas nos sítios eletrônicos das empresas que prestam serviços ao Poder Público Municipal e dos órgãos e das entidades da Administração Pública Direta e Indireta do município de Belo Horizonte.
 
PROJETO DE LEI 947/2010 - SEGUNDO TURNO
AUTORIA: Vereador(a): Ronaldo Gontijo
EMENTA: Institui o Dia Municipal das Artes Marciais, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de abril.

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