Vereadores aprovam empréstimo para a Prefeitura

Na reunião desta quarta-feira (8/6), foi aprovado, em 1º turno, o PL 1531/2011, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a oferecer contragarantias ao Tesouro Nacional. O projeto permite ao Executivo obter empréstimo de até 60 milhões de dólares.

O vereador Iran Barbosa (PMDB) destacou vários artigos do projeto e solicitou, por meio de requerimentos, que todos fossem votados separadamente. O vereador Tarcísio Caixeta (PT), líder do prefeito na Câmara, por sua vez, afirmou que a proposta tem por objetivo dar continuidade ao DRENURBS (Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte).

Proposta de Emenda à Lei Orgânica 3/2009

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica 3/2009 também foi discutida na reunião. Iran Barbosa, um dos autores do projeto, e Tarcísio Caixeta acordaram pela rejeição do parágrafo 2º do artigo 2º e pela aprovação do projeto em 1ºturno. Segundo Caixeta, dentro de cinco dias, será apresentada Emenda Substitutiva à proposta, a ser elaborada conjuntamente pelos dois vereadores.

Segundo o projeto, o Poder Executivo utilizará o brasão de armas do Município como símbolo que os represente, sendo vedada a utilização de logotipo que faça referência à gestão ou ao mandatário em exercício. Conforme o parágrafo 2º do artigo 2º, rejeitado pelo plenário, a criação do logotipo deverá ser aprovada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte.

O projeto também é de autoria dos vereadores Alberto Rodrigues (PV), Autair Gomes (PSC), Bruno Miranda (PDT), Cabo Júlio (PMDB), Edinho Ribeiro (PT do B), Geraldo Félix (PMDB), Gunda (PSL), Henrique Braga (PSDB), João Oscar (PRP), Pablo César – Pablito (PTC), Paulinho Motorista (PSL), Preto (DEM), Reinaldo – Preto Sacolão (PMDB), Sérgio Fernando Pinho Tavares (PHS); e dos ex-vereadores Carlos Henrique e João Vitor Xavier.