Reunião debate legislação de combate e prevenção às drogas
A necessidade de sintonia entre as áreas da saúde, educação, assistência social, segurança e direitos humanos para o combate às drogas foi o ponto chave da discussão realizada, nesta quarta-feira 21/06, em reunião da Comissão Especial de Estudos relativos à legislação e às políticas públicas voltadas para a prevenção e combate ao crack e outras drogas.
A reunião, que analisou as legislações federal, estadual e municipal vigentes sobre combate e prevenção às drogas, teve o objetivo de dar embasamento aos vereadores da comissão para ampliar a discussão em busca de medidas efetivas de combate e prevenção ao crack e outras drogas em BH. Na próxima quarta-feira 29/06, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes será realizada uma audiência pública com instituições da sociedade civil para discutir propostas e sugestões, de acordo com as demandas que estas instituições têm.
Para Cristiane Ribeiro, consultora da Câmara responsável pela apuração relativa à temática das drogas apresentada na reunião, não há uma área específica para se tratar do assunto das dorgas. Ela acredita ser necessária a interação entre secretarias municipais para buscar medidas em conjunto.
A vereadora Silvia Helena (PPS) questionou a inoperância do Conselho Municipal Antidrogas de Belo Horizonte (COMAD-BH), que poderia estar ajudando na busca de soluções para o problema das drogas na capital. A vereadora destacou a importância de se votar o PL 557/2009, que regulamenta o COMAD-BH.
Já o vereador Heleno Abreu (PHS) sugeriu a criação de sistema único que concentre as políticas e as ações antidrogas. “É preciso que algo seja feito e rápido no Município de Belo Horizonte. Eu sugiro que se crie o Sistema Único Antidrogas (SUAD) para cuidar das políticas públicas nesta área. As drogas vêm de fora, mas o problema é do município, precisamos de soluções concretas e esta Comissão trabalha nesta busca.”
Superintendência de Comunicação Institucional