Proibição de garrafas de vidro em boates é aprovada em 2º turno

Preocupado com a violência nas casas noturnas de Belo Horizonte, o vereador Paulinho Motorista (PSL) apresentou o Projeto de Lei 839/09, que proíbe a venda de bebidas em garrafas de vidro nesses estabelecimentos. A proposta foi aprovada em 2º turno na sexta-feira (10/06), e será enviada nos próximos dias para sanção ou veto do prefeito Márcio Lacerda.

Para efeito desta lei, "entende-se como casa noturna todo estabelecimento comercial com cobrança de entrada ao público, destinado à apresentação de shows artísticos e eventos desportivos,com venda de bebidas de qualquer natureza". Pelo projeto, as casas noturnas deverão substituir as garrafas de vidro servidas nas mesas dos clientes por copos plásticos. Os recipientes de vidro serão permitidos apenas para acondicionamento dos produtos por parte dos estabelecimentos, não podendo ser repassados aos clientes.

Paulinho Motorista argumenta que as garrafas muitas vezes são usadas como arma em casos de briga, e que a medida visa a garantir a segurança dos frequentadores desses locais.

De acordo com a proposta, as casas noturnas que descumprirem a norma serão multadas e sofrerão outras penalidades previstas no Código de Posturas da cidade e, em caso de reincidência, poderão ter o alvará de funcionamento cassado.

Para o autor do projeto, a substituição das garrafas por copos de plásticos não implicará em custos excessivos para os proprietários das casas noturnas.