Mesa diretora faz 1ª reunião e discute projetos para a CMBH

A primeira reunião da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, realizada no dia 6 de janeiro de 2011, deu o ponta pé inicial nos trabalhos da nova gestão, discutindo mudanças no Regimento Interno, aproximação com o cidadão, reformulação de setores da Casa e construção de um planejamento estratégico para o Legislativo.

Participaram da reunião, além do presidente, o 1º vice-presidente, vereador Alexandre Gomes (PSB), o 2º vice-presidente, Moamed Rachid (PDT), o secretário-geral da CMBH, vereador Cabo Júlio (PMDB), o 1º secretário, Ronaldo Gontijo (PPS) e a 2ª secretária, Pricila Teixeira (PTB).

Regimento Interno

Ponto importante para o funcionamento do Legislativo, o Regimento Interno deverá passar por mudanças nesta nova gestão da mesa diretora. Segundo o presidente da CMBH, vereador Léo Burguês (PSDB), já está sendo elaborado um esboço de reforma, que será repassado aos vereadores para que possam comentar e fazer propostas. Após recolhidas as sugestões, segundo o parlamentar, será elaborado um projeto final que “reúna o que for melhor para a Casa”, disse.

Um dos pontos que deve constar na reforma é a passagem do “pinga fogo” para o final da reunião, o que permitiria que os trabalhos de discussão e votação fossem logo iniciados. Segundo Léo Burguês, deve haver mudanças também no quórum fixo para início da reunião e no número mínimo de vereadores nas bancadas para que haja um líder.

Aproximação com o cidadão

Já anunciado pelo presidente durante seu discurso de posse, outro ponto da reunião foi o “ônibus itinerante”, que levará as audiências públicas da CMBH para perto do cidadão, no local onde estão os problemas. Segundo o vereador, já está em curso o processo de licitação para a contratação do ônibus que prestará o serviço e favorecerá o contato com o cidadão.

Reestruturação

Relativamente à estrutura interna da Câmara, a mesa diretora discutiu reformulações de setores para garantir maior eficiência e agilidade da administração pública. Um dos pontos abordados foi o aumento do número de servidores nas áreas de informática e comunicação. Para isso serão convocados mais aprovados no último concurso. Outro ponto discutido foi o desmembramento da Diretoria de Administração e Finanças, que deve originar duas diretorias separadas: uma só para a administração e a outra só para finanças.

Outra possibilidade aventada na reunião foi a criação da polícia legislativa, que é uma instituição civil com a função de resguardar a segurança nas dependências do parlamento, podendo, para tanto, efetuar prisões e instaurar inquéritos. Se instalada a polícia legislativa, a Câmara Municipal de Belo Horizonte seria uma das primeiras câmaras do país a contar com o serviço.

Planejamento estratégico

“O planejamento estratégico servirá para pensarmos a construção da Câmara que a sociedade quer para o futuro”, explicou Léo Burguês ao comentar a elaboração de um planejamento do Legislativo para “pensar a Câmara nos próximos dez ou quinze anos”.

Segundo o presidente deverá ser contratada uma empresa de consultoria em planejamento, que ajudará no processo de elaboração e construção do plano. Além da consulta à própria administração e aos vereadores, Léo Burguês garantiu que serão ouvidas “pelo menos 100 entidades da sociedade civil organizada, entre elas a OAB, o CREA” para que se construa coletivamente o plano.

Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.