Impactos de empreendimento imobiliário no bairro Paraíso são discutidos em audiência

Moradores do bairro Paraíso, região leste de Belo Horizonte, lotaram o Plenário Helvécio Arantes nesta terça-feira (12), para a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário que discutiu os impactos da possível construção de um conjunto habitacional composto por quatro torres de 18 andares, totalizando 576 apartamentos. O debate foi solicitado pelo vereador Gêra Ornelas (PSB).

Gêra Ornelas demonstrou preocupação com os impactos ambientais e infraestruturais de um empreendimento deste porte na região. “Vai haver uma grande mudança no bairro com este conjunto. Temos de garantir que as consequências da obra venham acompanhadas de medidas compensatórias que melhorem o local e que o meio ambiente não seja prejudicado”, afirmou.

As palavras do parlamentar foram endossadas pela representante dos moradores, Vilma Resende, que entregou ao secretário municipal de Serviços Urbanos, Pier Senesi Filho, um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas da comunidade pedindo maior participação popular nas discussões entre Executivo e a construtora responsável pela obra, relacionadas à aprovação do projeto.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Nívio Lasmar, esclareceu que o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) irá apresentar parecer sobre a concessão ou não de licenciamento ambiental prévio em sua reunião de amanhã. O documento não permite intervenções na área, apenas a realização de estudos técnicos que indiquem a viabilidade do empreendimento conforme o projeto apresentado e se são necessárias adequações.

O vereador Preto (DEM), presidente da Comissão, pediu que a decisão dada pelo relator do COMAM seja apresentada na Câmara Municipal, para que os parlamentares “tenham ciência de cada ponto do projeto para assegurar que todas medidas compensatórias sejam realizadas”.

Adequação do projeto

Os representantes da construtora responsável pelo empreendimento afirmaram que não têm interesse em gerar conflitos com a população. O vice-presidente da empresa, Alexandre Oliveira, garantiu que o projeto “poderá ser adequado, se houver necessidade”.

Oliveira assegurou que o empreendimento está em conformidade com a lei de Uso e Ocupação do Solo e que o terreno onde serão as obras, segundo a legislação, só pode ser utilizado para construção de conjunto habitacional. “É uma área muito grande, de 20 mil m², onde poderiam ser construídas até 800 unidades. A empresa considerou que seria problemática uma obra deste porte e optou por 576 unidades, número que poderá ser revisado, sem problemas”, disse.

Assista ao vídeo da audiência pública

O vice-presidente afirmou, também, que o terreno estava abandonado e aumentava a criminalidade na região, além de abrigar despejo de esgoto clandestino. Ele confirmou ainda que estudos detalhados do trânsito do local e de saneamento já estão sendo feitos e serão analisados pelos órgãos competentes em breve.

Também estiveram presentes na audiência os parlamentares Reinaldo ‘Preto Sacolão’ (PMDB), Sérgio Fernando (PHS) e Silvinho Rezende (PT).