Audiência inicia debates sobre políticas públicas para pessoas com deficiência

O vereador Leonardo Mattos (PV) deu início nesta quarta-feira (13) a uma série de audiências públicas que vão discutir a atuação da Prefeitura na área social em relação às pessoas com deficiência. Neste primeiro encontro, representantes de entidades especializadas, familiares e vereadores relataram alguns problemas enfrentados e foi proposta a criação de uma frente parlamentar em defesa dos direitos dessa população.

Leonardo Mattos afirmou que o objetivo das discussões é “fazer uma radiografia das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, pois queremos colocar Belo Horizonte como referência de comprometimento com este público”. Ele ressaltou que novos debates serão realizados, para tratar de questões específicas como a situação das pessoas com deficiência nas áreas de esporte, educação, saúde etc.

Os tópicos que receberam maior destaque foram o tratamento dado aos autistas e a participação das instituições que conhecem a realidade da situação na elaboração de políticas públicas relacionadas.  Maurício Moreira, voluntário da Associação Pais e Amigos dos Especiais (APAPE), trouxe os dois filhos autistas à audiência e relatou as dificuldades que enfrenta no dia a dia para cuidar deles.

Segundo Moreira, o autismo não é considerado deficiência em Minas Gerais, sendo tratado como transtorno mental. Esta classificação impede que qualquer programa voltado às pessoas com deficiência contemple os portadores e suas famílias. “Faltam profissionais preparados, o atendimento é escasso, não há assistência aos pais, nada”, reclamou.

Rogério Souza, conselheiro da APAPE, endossou as palavras de Maurício, acrescentando que autistas e pessoas com deficiências mentais graves, com idades entre 18 e 50 anos, “estão completamente à margem das políticas públicas”. Por este motivo, pediu uma maior participação popular na elaboração destas políticas. “Só os conselhos municipais de Saúde e Educação não bastam. Quem lida de fato com a situação no cotidiano pode contribuir e muito para alcançarmos uma política que contemple a todos”, afirmou.

Frente parlamentar

A criação de uma frente parlamentar foi proposta pela educadora ambiental e cadeirante Kátia Ferraz, que acredita que a iniciativa irá promover uma discussão mais ampla e contundente das dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência na cidade junto ao Poder Público e à sociedade.

A vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) ressaltou a importância da ideia e disse que irá apresentar a sugestão aos parlamentares.

Projetos em andamento

O secretário municipal adjunto de Direitos de Cidadania, Antônio David Souza Júnior, e o coordenador de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência Física de Belo Horizonte, José Carlos Dias Filho, citaram alguns programas que a Prefeitura vem desenvolvendo para atender essa população.

O coordenador informou que estão sendo contratados monitores para acompanhar crianças com deficiência nas escolas municipais, mas há dificuldades de achar profissionais especializados. “Às vezes precisamos de um pedagogo com noções de enfermagem, o que é complicado de achar, mas estamos trabalhando neste sentido”, disse. Ele também citou convênios com entidades especializadas para esse tipo de assistência.

De acordo com Souza Júnior, o prefeito Marcio Lacerda pretende promover um workshop para debater o assunto com diversos setores da sociedade. Também foi criada uma comissão para elaborar um plano de inclusão social na cidade, com objetivo de facilitar o diagnóstico da situação das pessoas com deficiência na cidade.

Estiveram presentes na audiência a vereadora Sílvia Helena (PPS) e os representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Romilda Araújo, e do Centro Integrado de Atendimento Psicopedagógico (CIAP), Nely Bittencourt.

Superintendência de Comunicação Institucional