Comissão aprova sugestões da Câmara Mirim e Parlamento Jovem

Implantação da coleta seletiva e instalação de rampas de acesso para deficientes nas escolas foram sugestões de proposições dos projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem, aprovadas na forma de indicações da Comissão de Participação Popular, nesta quinta-feira (17/9). O presidente da comissão, vereador Pablo César - Pablito (PSDB), ressaltou a importância dos projetos na formação da cidadania de crianças e jovens, que têm a oportunidade de conhecer o Legislativo Municipal e apresentar propostas para a sua comunidade e para a cidade de Belo Horizonte.

Segundo o vereador, a comissão é uma das mais importantes da Câmara Municipal, porque ela ouve o cidadão. Valorizando a iniciativa de trazer crianças e jovens para o Parlamento e formá-las para a cidadania, mostrando, ainda, o que é o Poder Legislativo e qual o seu papel na vida da população, Pablito ressaltou que essas crianças dão sugestões para a comissão, podendo ser acolhidas ou não e ser implementadas pela prefeitura através de indicações. Para o vereador Bocão (PP), as propostas apresentadas são muito interessantes, com grande alcance para a cidade, por oferecerem melhor qualidade de vida à população.

Proposições aprovadas

Todas as propostas foram aprovadas por meio de indicações. A Sugestão de Proposição 16/13, do Parlamento Jovem 2012, solicita apoio da diretoria da escola para a criação de grêmio estudantil, a fim de promover a interação entre alunos, professores e outros profissionais do ambiente escolar, buscando a melhoria do relacionamento interpessoal e permitindo que os alunos expressem suas opiniões.

Outra proposta aprovada foi a Sugestão de Proposição 53/14, do Parlamento Jovem 2014, que sugere a divulgação de números de telefones de farmácias que realizam distribuição gratuita de medicamentos de alto custo, em panfletos e receitas médicas.

Do projeto Câmara Mirim 2011, foi aprovada na reunião a Sugestão de proposição 17/13, que torna obrigatória a implantação de recipientes para coleta seletiva de resíduos sólidos nas proximidades das escolas do Município. Também foi aprovada a Sugestão de Proposição 23/13, do Câmara Mirim 2012, que propõe a construção de rampas de acesso para deficientes em todas as escolas da rede municipal de educação.

Também participaram da reunião os vereadores Veré da Farmácia (PSDC), Heleno (PHS), Vilmo Gomes e Tarcísio Caixeta (PT).

Conheça os projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem

O Projeto Câmara Mirim é uma iniciativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte para o desenvolvimento da consciência política e participativa da sociedade, visando a educação cidadã.  O projeto é desenvolvido pela Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a Escola Judiciária do TRE-MG e o Centro Pedagógico da UFMG.

A cada ano, são eleitos 41 vereadores mirins, entre alunos do 3º ciclo do ensino fundamental de dez escolas municipais. No projeto, os vereadores mirins eleitos se reúnem uma vez por mês na Câmara, onde aprendem sobre processo legislativo, desenvolvem habilidades de oratória e de trabalho em equipe, discutem problemas enfrentados pela comunidade e formulam propostas para solucioná-los.

Ao final do projeto, as propostas são discutidas e votadas em sessão plenária e, posteriormente, encaminhadas à Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal, que, após análise de viabilidade, pode apresentá-las, em nome da comissão, para tramitação legal no Legislativo Municipal.

Parlamento Jovem

O Parlamento Jovem BH (PJ BH) é um projeto de educação para a cidadania, realizado pela CMBH, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas e a PUC Minas. O projeto tem por objetivo promover uma reflexão sobre o papel do cidadão no contexto do Parlamento, contribuir para a construção de uma visão sistêmica da sociedade, de modo a possibilitar o diagnóstico de demandas da população e a busca de soluções, por meio de pesquisas, estudos e de apresentação de propostas ao Poder Público.

O público-alvo do PJ BH são estudantes de escolas públicas e particulares de ensino médio e estudantes universitários da PUC Minas, que recebem treinamentos sobre Poder Legislativo e atuam como monitores, desenvolvendo atividades como oficinas com alunos do ensino médio das escolas participantes.

Superintendência de Comunicação Institucional