Demandas recebidas pela Ouvidoria serão encaminhadas à comissão

A Comissão de Participação Popular vai receber sugestões dos cidadãos encaminhadas à Ouvidoria da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A novidade é fruto de requerimento do vereador Tarcísio Caixeta (PT) aprovado em reunião ordinária nesta quinta-feira (18/6). O colegiado também apreciou pedido de informação à prefeitura e sugestão de proposição do projeto Parlamento Jovem.

Segundo Caixeta, a sociedade interage com a Câmara Municipal por meio da Ouvidoria, que recebe demandas sobre o funcionamento da Casa, sugestões, ideias e posicionamentos. Assim, para Caixeta, o melhor canal para que essas demandas sejam encaminhadas é a Comissão de Participação Popular. “Nossa intenção é que esses assuntos possam prosperar como projetos de lei, debates, audiências públicas, ou como uma sinalização para o próprio Executivo”, concluiu.

Na reunião, também foi aprovado requerimento de autoria do vereador Pelé do Vôlei (PTdoB), que solicita informações à Secretaria Municipal de Governo sobre implementação do Programa Recomeço, que tem como objetivo o enfrentamento do uso de drogas no município, com ações de prevenção e reinserção social de usuários. Os vereadores ainda votaram pela aprovação da sugestão de proposição do Parlamento Jovem 2011, coordenado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a PUC Minas. A sugestão inclui as disciplinas sociologia e filosofia na grade curricular das escolas de ensino fundamental, a partir do 6º ano, nas instituições do poder público e privado, a serem implementadas separadamente.

Estiveram presentes os vereadores Vilmo Gomes (PTdoB), Lúcio Bocão (PTN), Tarcísio Caixeta, Veré da Farmácia (PTdoB) e Reinaldo-Preto Sacolão (PMDB).

Superintendência de Comunicação Institucional