Falta de segurança e aumento da violência preocupam vereadores

A insegurança da população diante do crescimento dos índices de criminalidade, além da falta de políticas públicas e de uma legislação mais rigorosa sobre a questão foram temas de pronunciamentos na reunião plenária desta quinta-feira (5/9). Reivindicação de linha de metrô para o Barreiro e a convocação da Conferência Municipal de Política Urbana também estiveram em pauta.

Abrindo a etapa de pronunciamentos sobre assuntos urgentes e relevantes, o chamado “pinga-fogo”, o Delegado Edson Moreira (PTN) voltou a abordar o tema da segurança pública. Reafirmando ser essa a sua bandeira, o vereador criticou o governo federal pela imposição do Estatuto do Desarmamento, que, segundo ele, fere o direito do cidadão defender o seu lar. Segundo o Delegado, a população está “à mercê da bandidagem”, já que o poder público não lhe oferece, em contrapartida, a segurança de que o fruto do seu trabalho não lhe será tirado.

Citando casos ocorridos recentemente, Edson Moreira criticou a impunidade que faz com que os criminosos, especialmente os menores de 18 anos, se tornem mais ousados e cruéis. Além de defender a redução da maioridade penal, ele cobrou maiores investimentos do governo na segurança pública e a reforma da legislação, que, segundo ele, protege o criminoso. “O crime compensa no Brasil”, lamentou, referindo-se ao deputado federal que, mesmo condenado, continua a exercer mandato no Congresso Nacional.

Insegurança no Caiçara

Também cobrando ações e políticas do município e do estado em relação ao aumento da criminalidade e da sensação de insegurança do cidadão, Jorge Santos (PRB) citou o exemplo do Bairro Caiçara, na Região Noroeste, onde o crescimento dos índices de violência vem  preocupando a comunidade. De acordo com o vereador, a região tem registrado muitas ocorrências de furtos, roubos e assaltos, especialmente no entorno da Faculdade Newton Paiva, e até mesmo dentro da instituição. “O povo está clamando por segurança”, argumentou Santos, queixando-se do não direcionamento de recursos para a área.

Política urbana

Retomando o tema debatido na reunião de quarta-feira (4/9), o vereador Gilson Reis (PCdoB) voltou a cobrar a realização da Conferência Municipal de Política Urbana que, conforme a legislação, deveria ocorrer ainda este ano. Citando as discussões sobre um projeto da Prefeitura e da Fiemg que prevê a ocupação do antigo Mercado Distrital de Santa Tereza por uma escola profissionalizante, que vem acompanhando juntamente com lideranças comunitárias e moradores do bairro, ele ressaltou a necessidade de se debater questões como a proteção das áreas de preservação ambiental e de diretrizes especiais.

Gilson pediu novamente à Mesa que encaminhe ofício ao Executivo solicitando esclarecimentos, no prazo máximo de uma semana, sobre a convocação e a data de realização da Conferência, alegando que a sociedade precisa se preparar para ela. O parlamentar informou aos colegas que, em consulta a advogados, confirmou a existência de instrumentos jurídicos para que a própria Câmara Municipal convoque o evento, caso o Executivo não cumpra a determinação.  Para ele, o Legislativo “precisa ter mais protagonismo” em vez de desempenhar uma “função apenas homologatória”.

Autair Gomes (PSC) cobrou novamente a agilização da Conferência. Ele lembrou que as propostas resultantes ainda terão de ser encaminhadas à Câmara para votação, prolongando ainda mais o prazo para a efetivação das medidas. “Precisamos definir qual a cidade que queremos para nossos filhos”, disse o vereador, reafirmando a legitimidade do Legislativo para decidir sobre essas questões. Citando um empreendimento na região Oeste, cujos impactos vêm preocupando a comunidade, já carente de áreas verdes, ele comunicou a realização de audiência pública para discutir o assunto no próximo dia 19.

Representante das construtoras, o vereador Orlei (PTdoB) também defendeu a realização da Conferência, negando que exista um desinteresse do segmento na discussão das normas. Segundo ele, é preciso que as diretrizes relacionadas ao meio ambiente e à mobilidade urbana sejam respeitadas, e as construtoras “não podem mandar na cidade”.

Metrô

Os vereadores Juliano Lopes (PSDC) e Elvis Côrtes (PSDC) criticaram a priorização da linha Savassi-Pampulha para a expansão do metrô em Belo Horizonte, divulgada pelos jornais, e defenderam a maior relevância da implantação da linha Calafate-Barreiro.  Segundo os vereadores, a região do Barreiro, com mais de 400 mil habitantes, já sofre há muitos anos com as deficiências no transporte público.

Dizendo-se indignado, Côrtes contou que estruturas que foram instaladas há cerca de 15 anos, quando já se previa a implantação da linha, estão abandonadas no local, cheias de mato e ferrugem, representando um desperdício de recursos públicos. “A população do Barreiro e de toda Belo Horizonte merece um metrô digno”, defendeu.

Por insuficiência de quórum, a reunião foi encerrada antes da apreciação dos projetos em pauta.

Superintendência de Comunicação Institucional