Orçamento e Finanças aprova discussões sobre educação e revitalização do hipercentro

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta terça-feira (3/4), realização de audiência pública para discutir o projeto de lei 2068/12, que transforma o cargo de Educador Infantil no cargo de Professor de Educação Infantil. Os vereadores aprovaram ainda a realização de outra audiência para discutir o aperfeiçoamento da legislação municipal referente ao desenvolvimento econômico e à revitalização do Hipercentro de Belo Horizonte, em especial a restauração e pintura de fachadas de prédios de valor cultural e histórico para a capital.  Também recebeu parecer favorável em 2º turno o projeto de lei que cria o “Festival de Música de Belo Horizonte”.

A audiência para discutir sobre o projeto 2068/12 será realizada no dia 10 abril, às 13h45, no Plenário Camil Caram. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede), o projeto não atende as necessidades dos profissionais da educação e precisa ser revisto. O vereador Adriano ventura (PT) afirmou que é importante avaliar o impacto financeiro do projeto, uma vez que o Sindicato deseja que a legislação reconheça e valorize a carreira e a formação em curso superior do profissional da educação infantil. “Vamos trazer as professoras, representantes do Executivo e discutir em prol de melhor atender todas as partes interessadas” disse.

Já a audiência para discutir sobre a revitalização e pintura de prédios no hipercentro de BH será realizada no dia 24 de abril, no mesmo local e horário. Segundo Adriano Ventura, é preciso promover uma forma de incentivo e/ou parceria para a revitalização dos imóveis referidos, uma vez que essa ação é demasiadamente cara, o que para ele inviabiliza a ação única e exclusiva de condôminos e moradores.  

A comissão aprovou também uma emenda no projeto de lei 1540/11, do vereador Divino Pereira (PMN). O PL dispõe sobre a criação do “Festival de Música em Belo Horizonte”. De acordo com Adriano Ventura a emenda melhora o PL no que tange os investimentos necessários e quem arcará com os mesmos.

Os vereadores João Bosco Rodrigues (PT) e Paulinho Motorista (PSL) também participaram da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional