Prefeitura e Câmara apresentam prestação de contas no dia 11

O balanço dos gastos da Prefeitura e da Câmara Municipal no segundo quadrimestre deste ano será apresentado em audiência pública no dia 11 de outubro, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros. A pedido do líder do Prefeito na Casa, vereador Tarcísio Caixeta (PT), a data da audiência foi adiada por unanimidade pela Comissão de Orçamento e Finanças na reunião desta terça-feira (20/9).

A prestação de contas dos poderes Executivo e Legislativo é realizada a cada quatro meses, conforme determinação da lei municipal de diretrizes orçamentárias e da lei federal de responsabilidade fiscal.  Na ocasião, a Prefeitura e a Câmara apresentam aos vereadores e à população relatório sobre quanto e como foram gastos os recursos do orçamento municipal e a projeção de investimentos para os quatro meses seguintes.

Na data marcada, a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Informação deverá apresentar informações sobre a gestão dos programas mantidos pela PBH e os investimentos feitos pela administração municipal em áreas como saúde, educação, assistência social, esportes e mobilidade urbana.

Atendimento nas escolas

Na reunião desta terça, a Comissão também apreciou seis projetos de lei em 1º turno, dos quais três foram aprovados e três rejeitados.

Entre as matérias que receberam voto favorável está a criação do sistema de atendimento via protocolo nas escolas públicas da capital. Apresentado pelo vereador Paulinho Motorista (PSL), o PL 1641/11 quer aperfeiçoar o atendimento a pais, alunos e ex-alunos e garantir a segurança nas instituições de ensino.  “O controle de acesso vai barrar a entrada de pessoas estranhas nas escolas e evitar tragédias como a da Escola Tarso da Silveira,  no Rio de Janeiro, que vitimou vários alunos e feriu outros tantos”, justifica Motorista.

Os outros PLs aprovados foram o 1836/11, de autoria do Executivo, que institui o Plano de Carreira da Guarda Municipal, definindo a escala hierárquica da instituição e as formas de ascensão na carreira, entre outras disposições; e o 1588/11, do vereador Ronaldo Gontijo (PPS), que autoriza a desafetação de uma área da praça Maria das Dores, no Vale do Jatobá, beneficiando seis famílias que vivem no local há 20 anos.

Participaram da reunião os vereadores Divino Pereira (PMN), João Bosco Rodrigues (PT), Paulinho Motorista (PSL) e Tarcísio Caixeta (PT).

Superintendência de Comunicação Institucional