Comissão aprova “Mês de prevenção do glaucoma”
O Projeto de Lei 1.219/10, que institui o mês de prevenção do glaucoma, está entre os quatro PLs que tiveram seus pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas que se reuniu no dia 5 de outubro de 2010, no Plenário Camil Caram.
O Projeto de Lei 1.219/10, que institui o mês de prevenção do glaucoma, está entre os quatro PLs que tiveram seus pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas que se reuniu no dia 5 de outubro de 2010, no Plenário Camil Caram.
O PL 1.219/10, de autoria do vereador Reinaldo ‘Preto Sacolão’ (PMDB), decreta o mês de agosto como o mês de prevenção do glaucoma, em que serão promovidas campanhas e ações para esclarecer a população sobre a doença e conscientizá-la da necessidade de diagnóstico e tratamentos precoces do glaucoma.
Dentre as ações previstas, exames gratuitos para diagnóstico da doença serão disponibilizados. E, segundo o texto, o Executivo, durante o ano, vai assegurar o tratamento e o acompanhamento adequados dos portadores do glaucoma.
Glaucoma é uma doença ocular causada principalmente pela elevação da pressão intraocular que provoca lesões no nervo ótico e, como conseqüência, comprometimento visual. Se não for tratado adequadamente, pode levar à cegueira.
“Na maioria dos casos, o portador não percebe sinais ou sintomas até que a doença chegue a determinado estágio. Por isto, o diagnóstico precoce, por meio dos exames periódicos, é fundamental”, avalia o vereador Reinaldo ‘Preto Sacolão’.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o glaucoma representa a segunda causa de cegueira no mundo e a terceira no Brasil. Aproximadamente 900 mil brasileiros são glaucomatosos.
Projetos
Ainda tiveram os pareceres favoráveis aprovados pela Comissão, os PLs 1.161/10 1.171/10, ambos de autoria do vereador Luís Tibé; e 1.250/10, de autoria do vereador Fred Costa (PHS).
O PL 1.161/10 dispõe sobre a concessão de estágio pela administração pública municipal; o 1.171/10 institui o Programa de Prevenção de Enteroparasitoses nas escolas municipais de ensino fundamental; e o 1.250/10 estabelece a obrigatoriedade do uso e fornecimento de materiais que protejam agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde da radiação ultravioleta.
Presenças
Compareceram à reunião os parlamentares João Bosco Rodrigues ‘João Locadora’ (PT), presidente da Comissão; Adriano Ventura (PT); e Daniel Nepomuceno (PSB).
Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.