Escola do Legislativo

Setor faz balanço de atividades em 2009

terça-feira, 19 Janeiro, 2010 - 22:00

Escola do Legislativo
No ano passado, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte (ESCLEG) promoveu diversas atividades, em diferentes categorias, que contaram com a participação dos servidores da Casa e também dos cidadãos.
O gerente da Escola, Marcos Mudado, destaca que os eventos auxiliam na qualificação dos servidores, dão visibilidade à Câmara e aproximam os cidadãos da instituição, permitindo o exercício da cidadania por meio da integração das pessoas aos trabalhos desenvolvidos pelo Legislativo Municipal.
Segundo Marcos Mudado, 2009 teve um balanço positivo. “As atividades desenvolvidas pela Escola do Legislativo atingiram um público interno de 1.400 pessoas e 3.390 participantes externos”.

Capacitação interna

Ao todo, 26 atividades destinadas a servidores, parlamentares e funcionários de gabinete foram realizadas, em 2009, sob a coordenação da ESCLEG. Merecem destaque o curso de “Integração Institucional de Gabinetes”, que reuniu 198 participantes, e o “Plano de Gerenciamento de Resíduos”, treinamento técnico-operacional voltado aos servidores terceirizados, que teve como objetivo atender a uma demanda da Comissão de Responsabilidade Ambiental, que gerencia a destinação do lixo na Câmara. 

Os cursos de “Informática no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)” contemplaram 42 participantes, que tiveram a oportunidade de aprender ferramentas como AutoCAD 2006, Word 2003, Internet, Excel, Access e Photo Shop. A finalidade do convênio entre a CMBH e o SENAC foi preparar os servidores para exercer suas atribuições de forma mais eficaz e qualificada.

Em virtude das alterações promovidas na ortografia da língua portuguesa, a Escola do Legislativo promoveu para toda a Casa o curso “Nova Ortografia”, que teve como objetivo apresentar as alterações introduzidas pela reforma ortográfica, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2009.

Outras atividades voltadas ao público interno, que contaram com o apoio da ESCLEG, foram as destinadas aos novos efetivos da Câmara, empossados em 2009, visando à informação e integração dos servidores. 
Destaca-se ainda o treinamento “Projetos de Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental do período de 2010/ 2013 e do Orçamento Anual de 2010”, que teve como fim preparar parlamentares e assessores de gabinete para acompanhar a tramitação dos projetos de Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental do período 2010/2013 e do Orçamento Anual para o exercício de 2010, bem como operar o sistema de Controle de Emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.

A realização periódica do “Encontro Marcado”, que visa à integração entre servidores fora do ambiente da CMBH, é a mais recente iniciativa da Escola do Legislativo. Idealizado por Edelways Campos, servidora da Escola, o primeiro encontro ocorreu no dia 16 de janeiro, no Parque das Mangabeiras. Na ocasião servidores e familiares realizaram um trekking ecológico.  

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Público externo
De acordo com o gerente da ESCLEG, os projetos voltados ao público externo que mais se destacaram no ano passado foram na área de educação para cidadania como “Câmara Mirim”, “Escola vem a Câmara” e “Fórum Metropolitano”, que teve duas edições em 2009.
Marcos Mudado acrescenta que a meta para 2010 é dar continuidade às atividades desenvolvidas no ano anterior. Segundo ele, diversas iniciativas vão integrar o calendário de atividades, como a implantação de urnas eletrônicas nas escolas para eleição dos vereadores-mirins.
 
Outra novidade para 2010 será o “Encontro Nacional de Escolas do Legislativo”, no primeiro semestre. A 15ª edição do evento ocorrerá em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Criado pela ALMG, o “Parlamento Jovem” é outro projeto a ser coordenado pela Escola do Legislativo da Câmara. A ESCLEG assumirá a esfera municipal do evento, para que a Assembleia fique responsável pelas atividades do Projeto em nível estadual. Durante o ano ocorrerão três edições do “Parlamento Jovem”: uma municipal, uma estadual e outra nacional.
Em breve, a Escola do Legislativo também irá lançar um blog com o intuito de aproximar os cidadãos das atividades da CMBH. “O blog já está pronto. Só falta o acabamento”, informa Marcos Mudado. “A ferramenta é uma nova forma de interação, que permite que as pessoas façam comentários”, acrescenta. A ESCLEG já tem presença marcada no Orkut. 
Além disso, estão previstos para 2010, a reestruturação do “A Escola vem a Câmara”, com a produção de cartilhas educativas; a realização do “Voto Cidadão”, projeto que ocorre em ano eleitoral, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ALMG;     e a implantação do projeto “Universidade da Câmara”, em parceria com a Diretoria do Legislativo.
Criada em 2007 e consolidada no ano seguinte, a Escola do Legislativo visa à formação e capacitação de agentes políticos e servidores, por meio de atividades docentes, de extensão e de pesquisa. Outro objetivo é promover o fortalecimento do Parlamento e a educação para a cidadania, além de ampliar a participação política da comunidade. O hotsite da ESCLEG está localizado no site da Câmara (www.cmbh.mg.gov.br).