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Notícias
Notícias
09/01/2025
AGORA É LEI
Belo Horizonte terá plantas medicinais e fitoterápicos no SUS
Consideradas como uma “alternativa terapêutica eficaz e de baixo custo para o tratamento de doenças comuns”, as plantas medicinais e remédios elaborados a partir delas deverão ser incluídos na assistência farmacêutica de Unidades Básicas de Saúde na capital mineira. O Programa Farmácia Viva foi instituído...
08/01/2025
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Novas leis garantem atendimento adequado a cidadãos com necessidades especiais
O prefeito em exercício, Álvaro Damião (União), sancionou nesta terça-feira (7/1) três leis municipais que buscam garantir o acesso a direitos e o atendimento adequado de pessoas com condições de saúde incomuns e com visão em apenas um dos olhos, além de adultos, idosos e pessoa com deficiência que...
ARTICULAÇÃO
Vereadores começam a definir blocos partidários, bancadas e lideranças
Os vereadores que tomaram posse no último dia 1º de janeiro na Câmara Municipal de Belo Horizonte já começaram a se movimentar para a formação de blocos partidários e para a definição de líderes de bancadas (agrupamento de, no mínimo, dois parlamentares de uma mesma representação). Até esta...
ISSO É LEI
BH terá campanha sobre riscos da exposição prolongada a telas
Segundo a pesquisa TIC Kids Online, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, em 2024 93% da população brasileira com idade entre 9 e 17 anos eram usuários de internet, sendo o telefone celular o dispositivo mais utilizado para o acesso à rede. A mesma pesquisa ainda apontou que 12% das...
NOVA LEI
Norma proíbe discriminação por idade no mercado de trabalho
Publicada nesta quarta-feira (8/1) no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 11.812 proíbe qualquer forma de discriminação, exclusão, restrição ou preferência por idade, conhecida como etarismo. A norma partiu do Projeto de Lei 826/2024, de autoria do ex-vereador Wilsinho da Tabu, e foi...
07/01/2025
BALANÇO 2024
Câmara contribui para garantir direitos e valorizar a população negra em BH
Os africanos trazidos ao Brasil na condição de escravos a partir da segunda metade do século XVI carregaram consigo uma cultura forte e diferente, que ajudou a formar a identidade brasileira. Além de contribuir na construção e no progresso econômico do país, suas influências na música,...
FORMAÇÃO CIDADÃ
Inscrições para Câmara Mirim e Parlamento Jovem encerram na sexta (10)
Conforme publicado no Diário Oficial e divulgado no Portal CMBH, o prazo de inscrição para a Câmara Mirim e do Parlamento Jovem (PJ) 2025 se encerra nesta próxima sexta-feira (10/1). Instituições públicas e privadas interessadas devem se cadastrar por meio de formulários específicos, que podem...
06/01/2025
PRESIDÊNCIA
Professor Juliano Lopes fala de suas prioridades para a gestão 2025-2026
Uma medida de certo modo simples, mas carregada de simbolismo, marcou os primeiros dias do presidente Professor Juliano Lopes (Podemos) à frente da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Empossado em 1º de janeiro, ele avisou que não usaria mais, no Plenário Amintas de Barros, a cadeira que pertenceu...
BALANÇO 2024
Acessibilidade e inclusão asseguradas a pessoas com deficiência
Tarefas do dia a dia, simples para a maioria da população, muitas vezes se tornam extremamente complexas para pessoas com deficiência. Ir ao banco solicitar a troca de um cartão, por exemplo, pode ser um martírio para quem tem deficiência auditiva. Foi o que aconteceu com Sheila de Souza Xavier. “O rapaz...
03/01/2025
AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Câmara recebe propostas da CDL para fortalecer comércio da capital
“Fazer de BH o melhor lugar para se empreender e viver”. Essa é a frase que estampa o presente que o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Podemos), recebeu de Marcelo de Souza e Silva, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/BH). As duas autoridades...
BALANÇO 2024
Leis garantem bem-estar de animais e impõem obrigações a tutores
Psicólogo da equipe de Cuidados Paliativos do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, Nilson Prado ouviu de uma paciente um pedido: queria receber a visita de um familiar. O encontro deveria ser com Joaquim, seu cachorro há cerca de 12 anos. Sendo uma mulher em situação de rua, o animal era...
02/01/2025
NOVA LEGISLATURA
Câmara que tomou posse em 1º de janeiro é mais negra e mais feminina
No dia 6 de outubro de 2024, mais de 1,2 milhão de pessoas saíram de suas casas para escolher os 41 vereadores que, desde 1º de janeiro, compõem a Câmara Municipal de Belo Horizonte. Desse total, 6,17% votaram em partidos e 93,83% escolheram um dos 874 candidatos que disputavam o cargo de...
01/01/2025
NOVA MESA DIRETORA
Professor Juliano Lopes é eleito presidente da Câmara de BH no biênio 2025-2026
Professor Juliano Lopes (Podemos) foi eleito, na tarde desta quarta-feira (1º/1), presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte pelos próximos dois anos. A chapa 2, liderada por ele, conta ainda com Fernanda Pereira Altoé (Novo) como 1ª vice-presidente, Flávia Borja (PP) como 2ª vice-...
NOVA LEGISLATURA
Mandato 2025-2028: vereadores, prefeito e vice tomam posse em BH
Vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos tomaram posse na tarde desta quarta-feira (1º/1) para o mandato 2025-2028. A reunião, realizada no Plenário Amintas de Barros, marcou a abertura da 20ª Legislatura. Durante a reunião foram empossados 41 vereadores. Também assumiram os postos o vice-...
23/12/2024
Plenário
Aprovado aumento do Orçamento Participativo e destinação obrigatória
O aumento de recursos para o Orçamento Participativo (OP) foi aprovado, por unanimidade, durante a última reunião extraordinária da 19ª Legislatura (2021-2024) da Câmara Municipal de Belo Horizonte, realizada na tarde desta segunda-feira (23/12). A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (...
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