Plenário

Também obteve êxito na tramitação projeto de lei que busca assegurar o diagnóstico e tratamento precoce do autismo

O Executivo oferecerá como garantia parcelas do ICMS e do FPM. Também aprovado PL que desobriga atestado médico em academias

Proposta que desobriga apresentação de atestado médico por frequentadores de academia também foi referendado por vereadores

Texto determina criação de bases móveis que favoreçam o cuidado com a saúde e o acesso a programas socioassistenciais 

A proposta é que os cargos e funções constantes em documentos públicos sejam designadas no masculino e no feminino

Emendas ao PL serão apreciadas em segunda rodada de votação; uso de precatórios para aquisição de áreas lindeiras também foi aprovado 

Mais de cem emendas foram incorporadas ao texto original, incluindo 32 sugestões populares discutidas na Casa

Vereadores do PT queriam mais tempo para debater a proposta; inclusão do “Janeiro Branco” no calendário municipal também é aprovada

Após redação final, PLs seguem para sanção ou veto do prefeito; moção de repúdio contra exposição repercutiu em Plenário

Aprovada em 2º turno pelos parlamentares, a medida proíbe a divulgação dos preços em três casas decimais