Plenário

O Projeto de Lei 1602/15, apresentado pelos vereadores Wellington Magalhães (PTN) e Wagner Messias Preto (DEM), que proíbe o funcionamento de supermercados e hipermercados aos domingos, é objeto de enquete no Portal da Câmara. Em reunião plenária nesta segunda (2/5), o presidente Wellington Magalhães salientou que esse é um mecanismo democrático de aferir o posicionamento da população sobre o tema. O PL também será objeto de audiência na CMBH nesta terça-feira (3/5), às 10h.

Vereadores discutiram ainda a ampliação dos horários de aulas de voo no Aeroporto do Carlos Prates

Marcadas para as 14h30 e 18h30, as sessões podem se repetir na terça e na quarta

Em benefício da saúde de todos os belo-horizontinos, foi aprovado em 2º turno na reunião plenária dessa quarta-feira (13/4) projeto de lei que proíbe, na capital, o depósito e armazenamento de materiais que possam reter água, favorecendo a proliferação de vetores de doenças. Após receber a redação final, a proposição segue para sanção ou veto do prefeito Marcio Lacerda. Outras onze matérias, voltadas à proteção de crianças, adolescentes e consumidores do município, também seguem para apreciação do Executivo

Em reunião plenária movimentada, os vereadores da Câmara de BH votaram 30 projetos de lei, além de terem mantido 13 vetos do Executivo a proposições de iniciativa parlamentar. Entre as propostas aprovadas na quarta-feira (13/4), constam a reserva de vagas para negros em concursos públicos municipais, bem como medidas para garantir os direitos das mulheres e combater os efeitos da violência doméstica.

Situação da saúde pública na capital também foi criticada durante o “pinga-fogo”

Depoimentos de funcionários da empresa indicam existência de metas para remoção de veículos estacionados em locais proibidos

O reajuste dos servidores da Sudecap, previsto em emenda apresentada no Legislativo ao PL 1729/15, de autoria do Executivo, teve o veto parcial derrubado pelo Plenário na reunião desta quinta-feira (3/3). A rejeição, unânime, foi bastante comemorada pela categoria, que lotou as galerias. A derrubada do veto total ao PL 810/13, de Gilson Reis (PCdoB), que autoriza a presença de doulas nas maternidades da capital, também foi comemorada por profissionais, mães e obstetras que defendem a humanização do parto.

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (18/2), em 2º turno, o projeto de lei do Executivo que concede desconto para pagamento de multa por empreendedores beneficiados pela Lei 9952/10, que não finalizaram a construção de hotéis a tempo de atender à demanda da Copa do Mundo. Na reunião, os vereadores aprovaram, também em 2º turno, proposta de emenda à Lei Orgânica que altera normas urbanísticas da cidade, além de norma que proíbe a a canalização de córregos e cursos d’água.

Ao todo, foram aprovados três projetos de lei na reunião desta terça-feira