CPI da mineração | Portal CMBH

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11/12/2020

ABASTECIMENTO HÍDRICO

Nova captação de água no Rio Paraopeba deve ficar pronta em fevereiro

Prevista para ser entregue em setembro deste ano, a nova estação da Copasa que faz a captação de água no Rio Paraopeba só será entregue pela Vale em fevereiro do ano que vem. A informação foi enviada à Comissão Especial de Estudo – Abastecimento Hídrico, que se reuniu nesta sexta-feira (11/12), e obteve respostas a três pedidos de informação enviados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

25/03/2019

SERRA DO CURRAL

Relatório final da CPI da Mineração será apresentado em audiência na quarta-feira

Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a mineração irregular na Serra do Curral será apresentado para sociedade civil e entidades não governamentais, nesta quarta-feira (27/3), às 18h30, durante audiência pública, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pelo vereador Gilson Reis (PC do B), a atividade tem como objetivo esclarecer os principais pontos apurados e os...

18/03/2019

5ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, no dia 18 de março de 2019

MEIO AMBIENTE

PL que prevê proibição de canudos plásticos tem parecer pela aprovação

Se o projeto de lei prosperar, em breve os estabelecimentos comerciais e ambulantes de BH só poderão oferecer canudos ou copos de plástico biodegradáveis. A matéria, que tramita em 1º turno, recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na reunião desta segunda-feira (18/3). Na mesma situação, receberam pareceres favoráveis duas propostas de alteração na legislação do...

19/02/2019

CPI DA MINERAÇÃO

Relatório final recomenda suspensão definitiva das atividades e bloqueio de bens da Empabra

Suspensão definitiva das atividades minerárias e comerciais da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), na Mina Corumi, e indicação ao Ministério Público de Minas Gerais do bloqueio judicial dos bens da empresa e de sócios até que sejam resolvidas as questões trabalhistas e seja realizada a recuperação da área degradada. Essas foram duas das inúmeras recomendações do relatório final apresentado, na manhã...

18/02/2019

Área de mineração no alto da Serra do Curral (em primeiro plano). Ao fundo, vista da cidade de Belo Horizonte

INQUÉRITO

CPI da Mineração apresentará seu relatório final nesta terça-feira

Formalizada em 17 de julho do ano passado, a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Mineração na Serra do Curral teve 180 dias para desenvolver seus trabalhos, que devem ser concluídos até a próxima quarta-feira (20//2). A CPI apura se a atividade minerária que vem sendo realizada na região desrespeita as condicionantes ambientais estabelecidas na legislação em vigor, uma vez que a Serra do Curral é...

12/02/2019

SERRA DO CURRAL

Recuperação ambiental depende da retomada da mineração, diz Empabra

Representantes da Empresa de Mineração Pau Branco S.A. (Empabra) participaram, nesta terça-feira (12/2), do último dia de oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar mineração irregular na Serra do Curral. Depois de ouvir mais de 30 pessoas, dentre instituições públicas e privadas, organizações não governamentais e movimentos ambientalistas, e analisar centenas de páginas de...

05/02/2019

Comissão discute Programa de Educação Ambiental de ONG contratada pela Empabra

CPI DA MINERAÇÃO

Contratada para ações de educação ambiental, ONG desconhece exploração irregular

Em oitiva realizada nesta terça-feira (5/2), a CPI da Mineração recebeu representantes da Cooperação para o Desenvolvimento e Moradia Humana (CDM), ONG contratada pela Mineração Pau Branco S.A. – Empabra para realizar um trabalho socioambiental com as comunidades do Bairro Taquaril (Região Leste de Belo Horizonte). A empresa tem uma mina na área, atualmente desativada por medidas judiciais, sob acusação de...

01/02/2019

Mineração na Serra do Curral foi verificada in loco pela CPI no dia 13 de agosto de 2018

CPI DA MINERAÇÃO

Vereadores vão ouvir presidente de ONG sobre parceria com mineradora

Em meio à comoção gerada por mais uma tragédia humana e ambiental provocada pelas mineradoras que atuam no estado, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a mineração em áreas que integram o conjunto paisagístico da Serra do Curral dará prosseguimento às suas atividades na próxima terça-feira (5/2). Presidida pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), a CPI vai receber o presidente da Cooperação para o...

14/01/2019

Proteção ao meio ambiente

Preservação de recursos hídricos e de áreas verdes da cidade mobiliza vereadores

Conhecida antigamente com cidade jardim, nas últimas décadas a capital mineira já perdeu grande parte de suas áreas verdes e nascentes, em decorrência da mineração e de empreendimentos imobiliários. Diante deste quadro, os parlamentares da atual legislatura (2017-2020) apresentaram diversos projetos de lei que buscam resgatar a qualidade ambiental e preservar os recursos naturais, como a vegetação e a água,...

18/12/2018

CPI DA MINERAÇÃO

Estado é o responsável por fiscalizar mineração na Serra do Curral, afirma secretário

Em oitiva realizada na manhã desta terça-feira (18/12) pela CPI da Mineração, o secretário Municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck informou que as atividades de exploração de minério de ferro na Mina Corumi, no Bairro Taquaril, Região Leste da capital, são fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). De acordo com o secretário, a Empabra passou a...

11/12/2018

Iphan afirma que área tombada da Serra do Curral é a mesma desde 1961

CPI DA MINERAÇÃO

Iphan afirma que área tombada da Serra do Curral é a mesma desde 1961

Em oitiva realizada nesta terça-feira (11/12), a CPI da Mineração ouviu representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG). Eles falaram sobre o processo de tombamento da Serra, sobre medidas de proteção e fiscalização do bem tombado pelo poder público. A CPI investiga denúncias de mineração...

04/12/2018

Vereadores criticam ausência de convidados na oitiva da CPI da Mineração

CPI DA MINERAÇÃO

Ausência de convidados cria obstáculos para investigações

A 23º oitiva da reunião realizada pela CPI da Mineração na Serra do Curral, nesta terça (04/12), no Plenário Helvécio Arantes, foi marcada pela ausência dos representantes dos órgãos convidados. Estavam previstas as oitivas das presidentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa, e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA-MG), Michele Abreu...

27/11/2018

Gilson Reis, Catatau, Arnaldo Godoy e Bella Gonçalves, e Felipe Leonardo de Aguiar, superintendente substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral/Agência Nacional de Mineração, em reunião da CPI da Mineração, nesta terça-feira (27/11)

CPI DA MINERAÇÃO

Falta de informações da Agência Nacional de Minério prejudica reunião

Com o objetivo de obter informações relativas ao processo de autorização de lavra concedida e ao devido acompanhamento da atividade da Empresa de Mineração Pau Branco S.A. – Empabra, foi realizada, nesta terça-feira (27/11), oitiva da 21ª reunião da CPI da Mineração, com a presença de Felipe Leonardo de Aguiar, superintendente substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral/Agência Nacional de...

26/11/2018

vereadores no Parque da Baleia

SERRA DO CURRAL

Em visita ao Parque Estadual da Baleia, CPI da Mineração constata degradação

Em atividade da CPI da Mineração, os vereadores Gilson Reis (PC do B) e Edmar Branco (Avante) visitaram, nesta segunda-feira (26/11), o Parque Estadual Florestal da Baleia, localizado nas encostas da Serra do Curral, na região Leste de BH. Eles foram averiguar denúncias de irregularidades relativas à intervenção da Empresa Mineradora de Pau Branco (Empabra), que atuava no entorno do parque e foi interditada...

23/11/2018

VISITA TÉCNICA

CPI volta a campo para averiguar alteração no solo provocada por mineração

A Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Mineração, instaurada para investigar atividades irregulares na Serra do Curral, vai realizar visita técnica ao Parque Estadual Florestal da Baleia, localizado na Região Leste da capital, nesta segunda-feira (26/11), às 9h. O objetivo é verificar a situação dos limites da área com a Mina Corumi, após denúncias recebidas sobre uma considerável alteração...

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