Projeto aprovado permite maiores placas e painéis nas fachadas de hotéis e hospitais
O texto flexibiliza o Código de Posturas buscando favorecer a sinalização. Aprovado PL que proíbe obstrução de vagas na rua
Plenário
Aprovada a regulamentação do uso compartilhado de bicicletas e patinetes
PL que autoriza a criação de um Cadastro Único de Nascentes também foi aprovado e será enviado para sanção ou veto do prefeito
Vereadores repercutiram a recente aprovação do novo Plano Diretor da cidade
Pronunciamentos defenderam a outorga onerosa para construções acima do tamanho do lote; opositor diz que Plano é socialista
Votação do Plano Diretor já começou e pode ser concluída nesta quinta-feira (6/6)
A reunião foi marcada por tentativas de obstrução da pauta, diante das divergências em relação ao projeto. Foi mantido veto a PL sobre Gari Comunitário
Vereadores comemoram êxito da CPI das Barragens e acordo firmado com a Vale
Alterações do potencial construtivo, previsto no projeto do novo Plano Diretor, também foi tema de pronunciamentos
Demandas da Guarda Municipal atendidas com aprovação de PL em 2º turno
Reajuste remuneratório de 2,43% aos servidores e empregados públicos do Poder Executivo também é aprovado
Aprovado PL que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios a procuradores
Projeto também garante à categoria reajuste remuneratório de 2,43% retroativo a 1º de agosto deste ano
Câmara autoriza PBH a tomar empréstimos que chegam a mais de US$ 260 milhões
Objetivo é garantir recursos financeiros para investimentos em áreas como saúde, mobilidade e infraestrutura urbana
Ampliação da gratuidade no transporte público segue para sanção do prefeito
PL aprovado estende o passe livre para pessoas de baixa renda com mais de 60 anos. Hoje o direito só vale a partir dos 65
Passe Livre da Saúde é aprovado e segue para sanção ou veto do prefeito
Em 1° turno, criação de patrulha voltada à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica também obteve aval do Plenário