Plenário

Reabertura das escolas e apoio a desabrigados: vereadores cobram informações da PBH

Requerimentos aprovados pedem à secretária de Educação e ao prefeito que expliquem o que está sendo feito pelo Município

terça-feira, 9 Fevereiro, 2021 - 17:15
Foto: Karoline Barreto/CMBH

Dois requerimentos que tratam de assuntos debatidos pela população de Belo Horizonte foram aprovados pelos vereadores em reunião plenária ocorrida nesta terça-feira (9/2): a volta às aulas presenciais e a situação de calamidade enfrentada por moradores dos Bairros Primeiro de Maio e São Gabriel em função das fortes chuvas que atingiram a capital nos últimos dias. Pedidos de informação serão enviados para a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, e para o prefeito Alexandre Kalil (PSD), além de outros dirigentes de pastas municipais.

Aulas presenciais

Autora do requerimento que pede esclarecimentos sobre o retorno presencial às aulas na capital, Fernanda Pereira Altoé (Novo) disse, durante o debate em Plenário, que no início da pandemia foi realmente necessário o fechamento das escolas para que fosse conhecida a dinâmica da covid-19 e como ela se comportaria em relação às crianças. “Acreditava-se que as crianças seriam super-transmissoras”, destacou Altoé, afirmando que essa informação já não procede e que há graves prejuízos e danos “advindos do confinamento prolongado” dessas crianças. Segundo ela, há várias instituições de todo o mundo que são taxativas em afirmar a necessidade da reabertura das escolas. “Não temos data de reabertura e já faz um ano que  as escolas estão fechadas”, afirmou. Informações repassadas pela vereadora aos outros parlamentares dão conta de que no Brasil cerca de 4 milhões de alunos já abandonaram os estudos e que o maior índice desta evasão está justamente nas escolas públicas. A vereadora ainda destacou o artigo 4º do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que tem a educação como um dos deveres compartilhados prioritários da família e do poder público em relação às crianças.

Conforme o site da PBH, a suspensão das aulas nas escolas do Município de Belo Horizonte foi determinada pelo prefeito, por meio do Decreto nº 17.304, de 18 de março de 2020, e pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da Portaria SMED nº 102/2020. A interrupção foi recomendada pelo Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte, por meio de Ato da Presidência nº 002/2020. Para Nikolas Ferreira (PRTB), não há motivos para manter as escolas fechadas por mais de 40 semanas e 191 países já retornaram as atividades escolares. “O prefeito mentiu quando disse que as escolas são um antro de contaminação”, finalizou o vereador.

Famílias desabrigadas

Cobrar do prefeito e de outros órgãos municipais informações acerca da situação enfrentada por moradores dos Bairros São Gabriel e Primeiro de Maio, localizados nas Regiões Nordeste e Norte de BH, causadas pelas fortes chuvas que caíram em Belo Horizonte nos últimos dias. Este é o objetivo do requerimento apresentado por Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol) e aprovado por unanimidade em Plenário.

No pedido, que além do prefeito será enviado também para Ubel, Defesa Civil e Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, entre outros, as vereadoras querem saber quais as medidas de urgência foram tomadas, quantas são as famílias afetadas, quais os serviços assistenciais estão sendo prestados no contexto de pandemia, se a inundação tem relação com obras feitas na Estação São Gabriel e se a PBH tem algum planejamento para evitar novos desastres na região. Segundo Bella, os moradores dormiram nas ruas e em carros, pois não tiveram como voltar para suas casas. Ela disse ainda que há mais de 40 anos não havia inundação no local e que “as enchentes vieram quando são feitas obras na Estação São Gabriel”, deixando centenas de pessoas desabrigadas. “É fundamental que a Prefeitura ouça as pessoas atingidas”, afirmou a parlamentar.

Para Duda Salabert (PDT), que também esteve no local, moradores afirmam que o único representante do poder público que se fez presente foi a Polícia Militar, que atuou na tentativa de impedir manifestação dos moradores. Ainda segundo Duda, os moradores afirmaram que, se até quarta-feira eles não forem recebidos pela Prefeitura, novas manifestações serão feitas com o objetivo de protestar contra o descaso. “Pedimos urgência para agilizar esta conversa com o poder público”, afirmou a parlamentar.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), choveu em sete dias na capital volume equivalente a 77,6% do esperado para todo o mês de fevereiro. A média histórica para a capital é de 181,4 mm. Só na Região Nordeste, foram 206 mm de chuvas, causando inundações e desabamentos. Balanço da Defesa Civil de BH mostra que as Regiões Noroeste, Centro-Sul, Barreiro, Nordeste e Oeste já ultrapassaram o volume de água esperado para todo o mês.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

7ª Reunião Ordinária -  Plenário