Remoção de cabos por operadoras de telefonia, TV e internet pode virar lei
Obrigação de remover fiações sem uso ou inutilizadas foi aprovada em 2º turno; gastos do Executivo foram criticados no “pinga-fogo”
Obrigação de remover fiações sem uso ou inutilizadas foi aprovada em 2º turno; gastos do Executivo foram criticados no “pinga-fogo”
Câmara anunciou economia de R$ 57 milhões, e vereadores propuseram a destinação do recurso para atender os atingidos pelas chuvas
Apresentado pela CPI das Barragens, projeto visa a garantir abastecimento da capital em caso de emergência; PL das carroças não foi votado
PL que proíbe veículos de tração animal expõe os limites entre o bem-estar dos cavalos e a garantia de renda para os trabalhadores
Projeto pode auxiliar no combate às enchentes. Vereadores também discutiram outras ações contra as inundações
Regulamentação de instrumentos do Plano Diretor e ampliação da sede do TJMG também receberam o aval da maioria do Plenário
Subsídio seria um estímulo às famílias guardiãs; também aprovados desconto na conta de luz e novas regras para comércio ambulante
PL amplia participação da categoria na construção de políticas públicas; alterações na regulamentação de tributos também foram aprovadas
Revisão do PPAG também foi aprovada em Plenário. Parlamentares decidiram votar favoravelmente a 36 das 52 emendas ao projeto
Objetivo da proposta é promover a reflexão sobre o tema na sociedade; mudanças em regras tributárias e de pessoal passam em 1º turno