ORÇAMENTO

Comissão emitiu parecer desfavorável à emenda que retira entes privados da obrigação de criar plano de gerenciamento de resíduos

Receita para o ano de 2024 é estimada em R$ 19,6 bilhões, enquanto a despesa está fixada em R$ 19,8 bilhões

Também foram aprovados pedidos de informação sobre Orçamento Participativo e fundos para mobilidade urbana em BH

PL não tem aval da Comissão de Orçamento e está concluso em 1º turno. Também em pauta, isenção de ITBI e PBH Ativos

A Comissão de Orçamento também vai requerer os custos básicos das obras que, frequentemente, são temas de emendas orçamentárias

Emenda altera o escopo da proposta e exclui da obrigatoriedade as entidades sem fins lucrativos, como igrejas e sindicatos

Palestras vão abordar formulação e financiamento das políticas públicas municipais. As inscrições já estão abertas

A medida seria ação compensatória ou mitigadora devida por empreendimentos, loteamentos, obras viárias ou supressão de vegetação

Pedido de informações envolve custos operacionais do sistema e a destinação do restante arrecadado