Em foco orçamento municipal e centro administrativo da PBH

O orçamento de Belo Horizonte para 2014 e o plano para a gestão do município nos próximos quatro anos estiveram em discussão no plenário, na tarde desta segunda (7/10). Vereadores convidaram a população a participar dos debates sobre os projetos do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2014-2017 e da Lei de Orçamento Anual (LOA-2014), que serão objeto de seis audiências publicas em outubro. A criação do novo centro administrativo da prefeitura e o destino do mercado distrital de Santa Tereza também foram postos em debate.

Da tribuna do Plenário, o vereador Adriano Ventura (PT), membro da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte, convidou a população de Belo Horizonte a participar das audiências públicas que vão debater os projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA-2014) e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2014-2017. A primeira, que ocorre nesta segunda (7/10), às 19h, no plenário Amynthas de Barros, abordará as áreas de resultado Cidade Segura, Cidade com Todas as Vilas Vivas e Cidade Compartilhada, que abarca temas como o Orçamento Participativo. Além desta audiência, outras seis estão previstas, conforme programação disponível aqui.

De acordo com Ventura, a realização dessas reuniões cria um importante espaço de diálogo entre o poder público e o cidadão. Trata-se de uma oportunidade efetiva para que a população discuta e intervenha nos rumos da cidade e na aplicação dos recursos públicos.

Lagoinha e Santa Tereza

Na reunião, também estiveram em foco a criação do novo centro administrativo da Prefeitura, na Lagoinha, e a ocupação do antigo mercado de Santa Tereza por uma escola técnica da Fiemg. Parlamentares que fazem oposição ao governo municipal defenderam uma maior abertura ao diálogo, por parte da Prefeitura, nos dois casos.

A criação de escola técnica nos parâmetros pretendidos pela Fiemg contraria as diretrizes vigentes para a ocupação de Santa Tereza, caracterizada como área de diretrizes especiais (ADE). Tal classificação torna obrigatória a adoção de medidas para proteger e manter o uso predominantemente residencial do bairro. Adriano Ventura se afirmou contrário à flexibilização da ADE Santa Tereza e defendeu a valorização da vocação cultural do bairro e a preservação do patrimônio local. Ponto de vista semelhante foi defendido por Arnaldo Godoy (PT), que criticou, além disso, a eventual remoção de moradores do Bairro Lagoinha para a criação do novo centro administrativo da Prefeitura. Segundo o parlamentar, a maioria dos moradores do local seria contra a obra.

Para Sergio Fernando Pinho Tavares (PV), esse posicionamento não é consenso entre os moradores do bairro, uma vez que, em audiência pública, membros da comunidade local demonstraram apoio à iniciativa. Na mesma perspectiva, Wellington Bessa “Sapão” (PSB) defendeu o empreendimento. Para ele, a obra pode facilitar a vida do cidadão, que terá acesso a diferentes serviços em um mesmo local, assim que o novo centro administrativo for implantado. Além disso, defendeu o vereador, a obra pode levar a uma economia de aproximadamente R$ 40 milhões por ano, abrindo portas para o investimento em setores prioritários, como saúde e educação.

Ouvidoria

O vereador Joel Moreira Filho (PTC) lembrou, em plenário, que a Ouvidoria da Câmara Municipal de Belo Horizonte acaba de completar um mês de funcionamento. Segundo o parlamentar, que é o ouvidor da Casa, serão encaminhadas às comissões as reclamações e sugestões recebidas pelo órgão. O objetivo é permitir que os colegiados trabalhem, no âmbito do legislativo, para dar respostas às demandas populares.

Assista aqui à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional