Comissão discutiu empréstimo para metrô e ônibus na madrugada

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de Belo Horizonte promoveu nove audiências públicas no primeiro semestre deste ano. Entre os temas debatidos, o detalhamento de empréstimo de R$ 400 milhões para ampliação do metrô da capital, a pouca oferta de ônibus na madrugada, o incentivo ao uso da bicicleta e o funcionamento de estacionamentos rotativos.

O pedido do Executivo para que os vereadores autorizassem empréstimo de R$ 400 milhões para obras do metrô da capital, na forma do Projeto de Lei PL 237/13, foi discutido em audiência pública dia 6 de maio. Os vereadores solicitaram à Prefeitura o detalhamento da aplicação dos recursos, prazos e taxas de juros da operação financeira – informações que não estariam explicitadas no texto do projeto de lei enviado à Câmara.

Em 20 de maio, foi a vez de debater a baixa oferta de transporte coletivo por ônibus na madrugada, entre 0h e 4h, em Belo Horizonte. Vereadores e dezenas de manifestantes presentes apontaram para a crescente demanda pelo serviço, seja por trabalhadores do horário noturno, por usuários do sistema de saúde emergencial, pela população que depende desse transporte para atividades de lazer ou aqueles que buscam alternativas ao carro, em função da lei seca. A BHTrans corroborou dados apresentados pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH), entendendo que a oferta atual de ônibus já seria superior à demanda da sociedade.

Os problemas enfrentados pelos usuários do transporte público nos bairros Milionários e Bonsucesso, na região do Barreiro, foram tema de audiência pública externa no dia 16 de abril. Os moradores reclamaram de atrasos, superlotação, itinerário restrito e infrações de motoristas, que não estariam parando no ponto para embarque dos passageiros. Foi sugerida a criação de uma comissão mista para avaliar possíveis soluções.

Bicicletas, rotativo e taxistas

A discussão sobre meios de transporte também ocorreu em 13 de maio, quando a comissão colocou em pauta o uso de bicicletas como alternativa de transporte para a cidade. A reunião teve como foco a realização de ações educativas voltadas para ciclistas. De acordo com a BHTrans, a capital conta com aproximadamente 50 km de ciclovias e a estimativa é que a malha cicloviária dobre até o final do ano, alcançando 380 km de extensão em 2020.

Outro assunto em debate, dia 24 de junho, foi o funcionamento dos estacionamentos rotativos em Belo Horizonte. Em foco estavam políticas de indenização a proprietários de veículos, vítimas de arrombamentos e roubos durante sua permanência na faixa azul. Questionada sobre a possibilidade de o município indenizar os proprietários de veículos que sofram danos na faixa azul, a BHTrans afirmou que o custo do rotativo é um preço público que se paga pelo uso do espaço viário, não impondo ao poder público obrigações especiais no tocante à guarda dos veículos.

As reivindicações dos taxistas estiveram em pauta na audiência do dia 29 de abril. A categoria luta pela possibilidade de transferência da concessão das placas, implantação de temporizador de contagem regressiva nos semáforos e mais segurança contra assaltos e agressões.

Infraestrutura urbana

Em audiência realizada em 27 de maio, moradores da regional Barreiro questionaram as condições precárias dos canteiros centrais, assim como a falta de sinalização nos cruzamentos e a ausência de regularização na numeração dos imóveis na Av. Senador Levindo Coelho, uma das principais vias de ligação da região. A Prefeitura não definiu prazo para solução dos problemas e foi agendada reunião com a comunidade para apresentação de projetos da PBH e da BHTrans de intervenções na região.

A necessidade de obras em uma linha férrea que corta ruas do Bairro Independência, Regional Barreiro, foi tema de audiência pública dia 3 de junho. A comunidade local conquistou, por meio de inclusão no Orçamento Participativo (OP), a realização do rebaixamento do trecho e passagem para pedestres. A MRS Logística, que administra a ferrovia, não mandou representante para a reunião.

A preservação da Serra do Gandarela também foi tema de audiência, em 10 de junho. Empresas do setor de mineração têm projetos para a exploração de minas no local, importante patrimônio ambiental de Minas Gerais. Militantes contrários à instalação do empreendimento advogaram a criação de um parque nacional e defenderam outras propostas de exploração econômica da região, calcadas no artesanato, na agricultura orgânica e no turismo.

A Comissão tem como membros efetivos os vereadores Preto (DEM), presidente, Joel Moreira Filho (PTC), vice-presidente, Antônio Torres “Gunda” (PSL), Silvinho Rezende (PT) e Valdivino (PPS). São suplentes da Comissão os vereadores Delegado Edson Moreira (PTN), Coronel Piccinini (PSB), Pablo César “Pablito” (PSDB), Pedro Patrus (PT) e Autair Gomes (PSC).

Superintendência de Comunicação Institucional