Depredação de brinquedos adaptados será debatida em audiência

Em sua 1ª reunião ordinária, no dia 24 de fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou requerimento do vereador Leonardo Mattos (PV) para realização de audiência pública para discutir a depredação e o vandalismo na Praça Floriano Peixoto. A reunião será no dia 17 de março, às 13h, no plenário Helvécio Arantes.

A Praça, tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), foi reinaugurada há pouco mais de três meses, no dia 17 de novembro de 2010. Localizada em frente ao 1º Batalhão da Polícia Militar, no bairro Santa Efigênia, foi o primeiro espaço público da capital a instalar brinquedos adaptados, como um balanço com encaixe para cadeiras de rodas e uma barra de ferro na altura dos braços de uma criança cadeirante.

Leonardo Mattos, que solicitou a audiência, é autor do PL 482/09, que obriga a instalação de brinquedos adaptados em praças, parques, clubes e outras áreas de lazer abertas ao publico. Já aprovada em redação final, a proposta poderá ser enviada ao prefeito na próxima semana. “Espaços adaptados para deficientes em áreas de lazer ajudam na ressocialização, incentivando a participação e a inclusão dessas pessoas e seus familiares”, disse o vereador.

Outras audiências aprovadas

A Comissão marcou ainda duas audiências públicas, requeridas pelos vereadores Sergio Fernando (PHS) e Leonardo Mattos (PV), para discutir o assoreamento da Lagoa da Pampulha e o tombamento da cidade de Belo Horizonte, respectivamente. As reuniões serão realizadas nos dias 24 e 31 de março, às 13h, no plenário Helvécio Arantes.

Também foram aprovadas audiências para discutir o licenciamento ambiental e a implementação da Mineração Lagoa Seca, na região do Belvedere, e a destinação do Mercado Distrital do Cruzeiro. Requeridas pelo vereador Iran Barbosa (PMDB), as datas, horários e locais serão definidos nas próximas reuniões.

Projeto 

Na mesma reunião, a Comissão aprovou em 2º turno a emenda nº 1 ao projeto de Lei 500/09, de Iran Barbosa e Cabo Júlio, ambos do PMDB, que estabelece condições para o comércio varejista.

Estiveram presentes Autair Gomes (PSC) presidente da Comissão, Tarcísio Caixeta (PT), Leonardo Mattos (PV) e Sérgio Fernando (PHS), suplente do vereador Bruno Miranda (PDT).

Superintendência de Comunicação Institucional.