Ameaça de deslizamento no bairro Gameleira preocupa comissão

Uma enorme cratera, apelidada por moradores do bairro Gameleira como “buracão”, compromete a estrutura de dezenas de imóveis. Com grandes trincas e rachaduras nas paredes e pisos, as casas correm risco de desabar. A situação, considerada perigosa pela Defesa Civil, motivou a realização de uma audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no dia 25 de fevereiro, por iniciativa da vereadora Silvia Helena (PPS).

Proprietários de cerca de 14 casas, comprovadamente ameaçadas de desabarem, foram notificados pela Defesa Civil, que recomendou a saída dos moradores. De acordo com relatórios técnicos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), uma área extensa da Rua Jaboatão está cedendo em direção ao buraco, localizado em terreno particular, e a situação é grave, com risco de acidente de bens e pessoas. 

“A situação é de calamidade e a tragédia já foi anunciada”, alertaram os moradores, que lotaram o Plenário Helvécio Arantes com camisas e cartazes de protesto. “O bairro todo está com medo de uma desgraça, como aconteceu no Rio de Janeiro”, reclamou José Barreto da Silva. Outro morador disse que “as trincas são tão grandes que cabem a mão da gente”.

O representante da associação dos moradores, Jairo Brás da Silva, disse que duas casas já caíram e que, mesmo com a notificação da Defesa Civil, as famílias continuam nos imóveis porque não têm para onde ir. “Já gastei muito dinheiro para consertar as rachaduras, mas não resolveu. Quem vai pagar nossos prejuízos?”, questionou. 

A vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), presidente da Comissão, e o deputado estadual Paulo Lamac (PT) fizeram um apelo para que os moradores em situação de risco deixem suas casas e preservem suas vidas.

Problema antigo

Segundo o representante da Sudecap, Roger Veloso, o “colapso” do terreno e o comprometimento das edificações foram constatados em setembro de 2009. Um estudo apontou que o problema se agravou em 2006, com a retirada de um grande volume do solo por parte do proprietário da área. Em abril do ano passado, um novo parecer do órgão reforçou o risco de acidentes e a necessidade de remover os moradores.

A última vistoria da Sudecap, realizada ontem (24), comprovou a evolução das fissuras no terreno e indicou possíveis causas do problema: o lançamento prolongado de resíduos de esgoto de casas vizinhas no terreno, a existência de minas d’água (fato comum em regiões de encosta) e a retirada de terra em 2006 pela Construtora Pioneira, proprietária do terreno. A secretária de Administração Regional Oeste, Neusa Fonseca, informou que a construtora foi notificada e multada na época, pois realizou a obra sem autorização da Prefeitura.

O presidente da Construtora Pioneira, Breno Scarpelli, se defendeu afirmando que o problema data de 1992, e o que teria originado as rachaduras do terreno seria o depósito irregular de esgoto e lixo na encosta, contribuindo para encharcar a terra. Ele apresentou documentos que comprovariam que a prefeitura se comprometeu a regularizar a rede de esgoto, mas a obra não teria sido feita. Breno ainda disse que adotou medidas para conter as fissuras como a plantação de árvores e capins nos barrancos.

Solução em estudo

De acordo com o representante da Sudecap, Roger Veloso, mesmo a situação não tendo sido causada por ações da Prefeitura, já que o terreno onde se localiza o buraco é de propriedade particular, o Poder Público vai tomar providências para conter a movimentação da encosta e evitar desmoronamentos. {mosimage}

Após a conclusão de um estudo técnico, prevista para a 2ª quinzena de março, para apontar a solução adequada, “a ação da PBH será imediata, independentemente da causa ou dos responsáveis”, assegurou. A vereadora Silvia Helena sugeriu a realização de uma nova audiência pública assim que o estudo estiver pronto para saber qual será a deliberação da Prefeitura.

O diretor-presidente da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), Claudius Vinicius Pereira, esclareceu que a responsabilidade de deixar as casas é dos próprios moradores, que podem procurar abrigos municipais. Como a população atingida não é de vilas e favelas, não se trata de reassentamento, afirmou. No caso de famílias com rendas compatíveis, poderá ser concedida a bolsa moradia. Os demais moradores, segundo ele, podem contar com a assessoria técnica da Urbel e, conforme avaliação, com material para a reconstrução dos imóveis.

Também participaram da audiência o secretário-adjunto municipal de Meio Ambiente, Vasco Araújo; o secretário-adjunto de Administração Regional Oeste, Thomaz Arantes; o coordenador municipal de Defesa Civil, Elmar da Silva Lacerda; e o representante da Copasa, Élcio Siqueira.

Superintendência de Comunicação Institucional