Prefeitura e Câmara apresentam números do primeiro quadrimestre de 2011

O balanço dos gastos dos Poderes Executivo e Legislativo de BH  nos quatro primeiros meses do ano foi demonstrado em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta terça-feira (21/6). Vereadores, representantes de conselhos, sindicatos de classe e entidades civis conferiram os números que mostram a aplicação dos recursos púbicos em várias áreas.

De janeiro a abril, os gastos da Prefeitura somaram R$ 1,5 bilhão, o equivalente a 20% do orçamento previsto para o ano. As áreas que ficaram com os maiores montantes foram saúde (R$ 801 milhões) e educação (R$ 267 milhões). O destaque do período ficou por conta do aumento de 15% na arrecadação em relação ao passado, o que proporcionou um superávit de R$ 758 milhões.

O secretário municipal adjunto de Orçamento, Thiago Tavares Toscano, explicou que a alta da arrecadação é resultado de um “comportamento natural” das receitas, já que no início do ano são recolhidos impostos, como IPTU e IPVA, e as despesas seguem a ordem inversa.

A prestação de contas da PBH pode ser acessada no site da Câmara

As despesas do Legislativo Municipal nos quatro primeiros meses de 2011 ficaram em torno de 33,7 milhões – 23,61% do valor estimado para o ano. Os recursos foram distribuídos em três áreas: pessoal e encargos (R$ 29 milhões); investimentos (R$ 78 mil); e outras despesas de custeio (R$ 4,5 milhões). 

O balanço da atividade parlamentar de janeiro a abril de 2011 mostra que 167 reuniões foram realizadas – aumento de 32% em relação a 2010. Das reuniões realizadas, 30 foram plenárias, 89 de comissões permanentes e 48 de comissões especiais.  Outros encontros como audiências públicas (29), visitas externas (4), reuniões especiais (12) e solenes (19) também aconteceram no período.

A produtividade da Câmara Municipal no primeiro quadrimestre do ano é demonstrada pela variação de 300% no número de projetos de lei apreciados: 24 em 2010, e 96 neste ano.  Além da participação da população nas reuniões oficiais da Casa, o Núcleo de Cidadania atendeu 105 mil pessoas no período. O Núcleo oferece os serviços do SINE (Sistema Nacional de Emprego), Juizado de Conciliação, Posto de Identificação, PROCON, Internet Popular e Refeitório Popular.

Confira a execução orçamentária da CMBH no 1º quadrimestre de 2011

Representantes de conselhos municipais e de organizações civis pediram mais “transparência” na divulgação da execução orçamentária municipal, com a antecipação dos números, a adoção de indicadores que revelem o desempenho de cada área e de comparativos com anos anteriores.

Gláucia Barros, membro no Movimento Nossa BH, cobrou mais investimentos em programas de atendimento ao idoso, transporte coletivo, coleta seletiva e tratamento de resíduos sólidos. Segundo ela, uma análise da prestação de contas da PBH também revelou que as áreas de educação infantil, escola integrada, farmácia popular, incentivo à cultura e projeto Vila Viva receberam poucos recursos.

A representante da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, Adriana Torres, questionou a forma de divulgação dos gastos da Câmara. “As despesas dos vereadores com serviços gráficos e homenagens deveriam ser melhor explicitadas”, criticou.

Para o vereador Adriano Ventura (PT), presidente da Comissão, a audiência pública é o “momento de acertar os rumos dos gastos públicos, descobrir quanto está sendo empenhado em cada área e se as despesas estão compatíveis com as necessidades da população”.  O parlamentar considerou pequena a participação popular no encontro, que é uma oportunidade de avaliar e questionar as contas públicas.
Também participaram da reunião os vereadores João Bosco Rodrigues “João Locadora” (PT), Reinaldo “Preto Sacolão” (PMDB) e Silvia Helena (PPS).

Superintendência de Comunicação Institucional