Lista de projetos

• PL 1439/11 – Adriano Ventura (PT), Anselmo José Domingos (PTC), Cabo Júlio (PMDB), Gunda (PSL), Henrique Braga (PSDB), Luzia Ferreira (PPS) e Ronaldo Gontijo (PPS) – Dá nome de Dr. Célio de Castro ao Hospital Metropolitano do Barreiro.

• PL 1440/11 – Gunda (PSL) e João Vítor Xavier (PRP) – Dá o nome de Radialista Elmar Tocafundo à unidade municipal de educação infantil.

• PL 1441/11 – Gunda (PSL) e João Vítor Xavier (PRP) – Dá o nome de Chico Xavier à Unidade Municipal de Educação Infantil.

• PL 1442/11 – Cabo Julio (PMDB) – Dispõe sobre a autorização para o condutor de táxi exigir a identificação do passageiro.

• PL 1443/11 – Paulinho Motorista (PSL) - Dispõe sobre a alteração de ruas de mão dupla para mão única nos bairros do município de Belo Horizonte.

• PL 1444/11 – Adriano Ventura (PT) e Paulo Lamac (PT) – Torna obrigatória a presença da Guarda Municipal nas praças com a área igual superior a cinco mil metros.

• PL 1445/11 – Joel Moreira Filho (PTC) – Institui o Festival de Cinema de Belo Horizonte

• PL 1447/11 – Adriano Ventura (PT) – Dispõe sobre a origem de madeira a ser utilizada pela Administração Municipal.

• PL 1448/11 – Adriano Ventura (PT) – Altera a Lei 6.566/94, que “Estabelece a obrigatoriedade de consumo de papel reciclado pelo Poder Público”.
• PL 1449/11 – Adriano Ventura (PT) – Dispõe sobre a contratação de estabelecimento esportivo e de lazer para estimular o idoso à prática esportiva.

• PL 1450/11 – Joel Moreira (PTC) – Altera a Lei 3.651/83, que institui o Dia do Garçom no Município.

• PL 1451/11 - Joel Moreira (PTC) – Altera o art. 14 da Lei 5.839/90, que “Procede a reavaliação das isenções, incentivos e benefícios fiscais, de acordo com o art. 21 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte”.

• PL 1452/11 - Joel Moreira (PTC) – Declara o município de Belo Horizonte Capital da Moda.

• PL 1453/11 - Gunda (PSL) e João Vítor Xavier (PRP) – Dá o nome de Lincoln Amarante Ribeiro à rua 2467, no bairro Vitória.
• PL 1454/11 - Gunda (PSL) e João Vítor Xavier (PRP) – Dá o nome de Berenice Ribeiro de Miranda à rua 1677, no bairro Vitória.

• PL 1455/11 – Paulo Lamac (PT) – Acrescenta o inciso ao artigo 2º da Lei 7.210/96.