Proposições aprovadas pela Comissão
Antes da audiência pública, a Comissão aprovou alguns pareceres.
Projeto de Lei nº 1.383/10
Determina a possibilidade de monitoriamento por câmeras em eventos geradores de público e dá outras providências.
Autoria: Ver. Pablo César - Pablito.
RELATORA: Verª. Elaine Matozinhos.
PARECER DA RELATORA: pela aprovação da Emenda nº 1 (Substitutivo).
Antes da audiência pública, a Comissão aprovou alguns pareceres.
Projeto de Lei nº 1.383/10
Determina a possibilidade de monitoriamento por câmeras em eventos geradores de público e dá outras providências.
Autoria: Ver. Pablo César - Pablito.
RELATORA: Verª. Elaine Matozinhos.
PARECER DA RELATORA: pela aprovação da Emenda nº 1 (Substitutivo).
Obriga a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte a incluir breve descrição biográfica das personalidades cujos nomes constem das placas de identificação de ruas, praças, parques e jardins do Município, e dá outras providências.
Autoria: Ver. Iran Barbosa.
RELATOR: Ver. Tarcísio Caixeta.
PROPOSTA DE DILIGÊNCIA.
Requerimento nº 529/11,
de autoria do Vereador Hugo Thomé.Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a aprovação do Bairro Estrela do Oriente, Processo nº 0110145795-08 em tramitação na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir "a concepção de revitalização da Lagoa da Pampulha, adotada pela PBH, no contexto da preparação para copa do mundo de 2014".
Superintendência de Comunicação Institucional
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