Vereadores aprovam Disque BH Combate à Dengue

Na primeira plenária do mês de junho, os vereadores aprovaram dois projetos de lei e mantiveram três vetos do prefeito Marcio Lacerda. O PL 1412/2010, do vereador Bruno Miranda (PDT), que cria o serviço Disque BH Combate à Dengue, foi aprovado em 1º turno. Segundo o autor, o serviço ampliaria o atual atendimento pelo número 156, de forma a ajudar no combate a possíveis criadouros do mosquito da dengue.

O Disque BH Combate à Dengue também receberá denúncias sobre descarte indevido de materiais que favoreçam a proliferação do mosquito da dengue. Recebida a denúncia, a Prefeitura notificará aos proprietários dos terrenos ou edificações que estejam com acúmulo de lixo e entulho para que providenciem a limpeza do local.

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Na reunião, também foi aprovado, em 1º turno, o PL 1114/2010, do Executivo, que dispõe sobre a circunscriçãodas Regiões Administrativas do Município, com inclusão pelo art. 94 da Lei Orgânica.

Vetos

Os vereadores mantiveram o veto total ao PL 1168/2010, do vereador Paulinho Motorista (PSL), que institui a operação municipal de segurança pública par atender às demandas da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 em Belo Horizonte. Foram mantidos, ainda, dois vetos parciais: ao PL 560/2009, que institui o Dia Municipal do Cirurgião-dentista, do vereador Bruno Miranda; e ao PL 590/2009, que dispõe sobre a criação do sistema cicloviário do Município, do vereador Adriano Ventura (PT).

Superintendência de Comunicação Institucional