Tema será discutido em audiência pública na próxima terça-feira

Preocupada com o crescente aumento dos casos de agressão contra mulheres, divulgados pela mídia e registrados nos órgãos e serviços de atendimento às vítimas, a vereadora Sílvia Helena (PPS) solicitou à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da CMBH a realização de uma audiência pública para debater e pensar novas formas de enfrentamento do problema. A reunião será na próxima terça-feira (7/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes.

De acordo com Sílvia Helena, militante histórica na luta pelos direitos das mulheres, em 2011 o número de agressores presos foi mais que o dobro do registrado no mesmo período do ano passado. Conforme dados do Grupo Benvinda, da Prefeitura de Belo Horizonte, vinculado à Coordenadoria dos Direitos da Mulher da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania, que trabalha com o acolhimento, orientação e informação de mulheres vítimas de violência, são recebidas cerca de 60 mulheres por mês na entidade.

Já o número de vitimas que procuraram o Centro Risoleta Neves de Atendimento, mantido pelo Estado, nos três primeiros meses deste ano teve um salto de 35%, quando comparado com o mesmo período de 2010 (327, contra 241).

“Ainda que o maior número de denúncias, procura de atendimento e prisões de agressores possa sinalizar uma maior conscientização e coragem das vítimas, os números preocupam; é preciso tomar providências e mostrar à sociedade que estamos atentos, trazendo o tema para discussão nesta Casa”, disse a vereadora.

Agressor dentro de casa

Em todo o país, dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República mostram que na Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) o atendimento cresceu mais de 112% em 2010, em relação ao ano anterior. Das mulheres atendidas, 57% afirmaram que são agredidas física ou psicologicamente todos os dias; em mais da metade dos casos, declararam correr risco de morte. Destas, 72,1% vivem com o agressor.

Outra pesquisa, realizada pelo Senado em 2007, apurou que em quase 90% dos casos o agressor é o marido ou companheiro. O uso de álcool e os ciúmes foram responsabilizados por 45,5% e 22,8% dos casos, respectivamente.

De acordo com a Lei Maria da Penha (art. 5º, da Lei 11.340/06), violência contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Nas duas Varas (13ª e 14ª) que julgam os casos em MG, há cerca de 40 mil processos aguardando julgamento.

A legislação, apesar de insuficiente, representou um grande avanço no combate ao problema, mas muitas mulheres ainda desistem do processo no meio do caminho. Segundo Daniela Caldas, do Grupo Benvinda, “a vítima, na maioria dos casos, tem uma forte ligação afetiva com o agressor, o que torna a questão mais complicada”.

Convidados

Serão convidados órgãos policiais e judiciários, entidades públicas e privadas que atuam na defesa dos direitos e atendimento às mulheres vítimas de violência. Entre eles, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Promotoria de Justiça da Mulher, Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública Estadual; Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres; Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Mulher; Grupo Benvinda; Centro Risoleta Neves de Atendimento; Centro de Apoio à Mulher; Núcleo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Crimes; Pastoral da Mulher; entre outras.

Superintendência de Comunicação Institucional