Sindicato de servidores da PBH questiona custo do novo plano de saúde

Com a extinção da Beprem, a Prefeitura contratou através de licitação o plano de saúde da Unimed nas modalidades Unifácil e Unipart. O plano já conta com 20 mil adesões, mas os servidores, especialmente aposentados e pensionistas, reclamam do alto custo. O tema foi discutido em audiência pública na Comissão de Saúde e Saneamento, no dia 30 de março. Como resultado, será solicitado à PBH um estudo sobre a possibilidade de criar subsídios diferenciados e estabelecer convênio com outras empresas, com desconto em folha.

Segundo o secretário geral do Sindibel, Israel Arimar, o atendimento ao servidor inicialmente era feito pelo Hospital Odilon Behrens, exclusivo para servidores municipais, e depois passou a ser realizado pelo SUS. A Beprem então assumiu o atendimento, incluindo o odontológico, por meio da Cliserv e da Clisan.

Ao extinguir-se a Beprem, a Câmara aprovou projeto do Executivo para contratação de plano de saúde. Mas, de acordo com o secretário, os planos contratados não atendem satisfatoriamente os servidores. “Os novos planos têm alto custo e não foram oferecidas outras opções. Além disso, o valor do subsídio é insuficiente e é o mesmo para todos, independente do salário”, argumentou.

Supostas vantagens

Segundo a gerente do Programa de Atenção Integral à Saúde do Servidor, Alexia Ferreira, BH possui poucas operadoras de saúde, o público contemplado é muito amplo e a Prefeitura exigiu garantia de qualidade na licitação. Ela salientou que o plano contratado oferece atendimento clínico-hospitalar e odontológico integral, tem cobertura nacional para urgência e emergência e dá prazo de 90 dias para a adesão, sem carência, priorizando pessoas de menor renda e maior faixa etária.

A gerente relatou que as outras empresas que poderiam atender às exigências do edital não compareceram ao certame, e foi obtida uma redução de 4 milhões de reais no valor do contrato. “A Unimed ampliou o Unifácil para atender à demanda da Prefeitura, que estipulou um teto para a negociação do valor do plano de acordo com o INPC”, completou.

Conforme o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Paulo Roberto Bretas, a Beprem já não tinha estrutura para atender à demanda dos servidores. “20 mil servidores já se inscreveram no plano que a Prefeitura apresentou, e eles não são obrigados a aderir”, informou.

Encaminhamentos

Ao final da reunião, o vereador João Bosco Rodrigues (PT) requereu à Comissão o encaminhamento de uma solicitação à Secretaria Municipal de Planejamento para que realize um estudo sobre os servidores aposentados que recebem até R$ 1.500, avaliando a possibilidade de criar uma faixa de subsídio diferenciada para a categoria. Ele solicitou ainda uma análise da possibilidade do município firmar convênios com desconto em folha.

Assista ao vídeo da reunião

Participaram da audiência, requerida pela bancada do PT na Câmara, os vereadores Reinaldo Preto Sacolão (PMDB), Toninho Pinheiro da Vila Pinho (PTdoB), Márcio Almeida (PRP), Arnaldo Godoy (PT), Sérgio Fernando (PHS), João Bosco Rodrigues (PT) e Tarcísio Caixeta (PT), líder do Prefeito na Casa, além de representantes da Beprem, Sindibel e Prefeitura.

Pareceres aprovados

Antes da audiência, a Comissão aprovou em 1º turno parecer favorável aos PLs 1418/11, de Pablo César – Pablito (PTC), que estabelece normas específicas para estabelecimentos que servem alimentos no sistema “por quilo” e 1432/11, de Adriano Ventura  (PT) e do ex-vereador Paulo Lamac (PT), que incentiva o cultivo da citronela e da crotalária como método natural de combate ao mosquito da dengue.

Em 2º turno, a comissão aprovou a Emenda nº 1 ao PL nº 600/09, de João Bosco Rodrigues (PT), que institui a “Semana da Saúde da Mulher Servidora Municipal” nos órgãos públicos do município, a ocorrer no mês de maio de cada ano.

Foi aprovado ainda requerimento do vereador Sérgio Fernando (PHS) para realização de audiência pública para discutir o atendimento no posto de Saúde Vila Imperial, no bairro Madre Gertrudes.