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Reunião discute criminalização da homofobia
Representantes de Igrejas Evangélicas se reuniram nesta quarta-feira (02/06) no Plenário Amynthas de Barros para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 122/2006, em tramitação no Senado Federal, que torna crime a homofobia.
Representantes de Igrejas Evangélicas se reuniram nesta quarta-feira (02/06) no Plenário Amynthas de Barros para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 122/2006, em tramitação no Senado Federal, que torna crime a homofobia. A reunião foi realizada a pedido do vereador Autair Gomes (PSC) em defesa dos princípios e direitos da família.
"Não podemos permitir que se criem leis para dar direitos a grupos específicos. A lei é para todos, e todos são iguais perante a lei. A nossa Constituição garante a liberdade de expressão, de culto e religiosa; o PL 122 fere esta liberdade e criminaliza a opinião. Quero ressaltar que sou contra qualquer tipo de preconceito, a homofobia é intolerável, porém não é com uma lei que privilegia uns em detrimento de outros que vamos garantir igualdade ou respeito", enfatizou Autair Gomes.
O PLC 122 torna crime a discriminação de homossexuais em todo o teritório nacional e ainda prevê alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para criminalizar também a discriminação no âmbito do trabalho. Se aprovada, a Lei passa a considerar crime também a proibição da livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas a todos os cidadãos ou cidadãs.
Estiveram presentes na reunião representantes da Igreja do Evangelho Quadrangular e da Igreja Batista Getsêmani.
Superintendência de Comunicação Institucional