Prevenção de doenças e assistência médica e psicológica são temas de projetos

Baixos salários, condições de trabalho insatisfatórias, salas de aula lotadas e casos de violência por parte dos alunos são reclamações comuns dos professores da rede municipal de ensino. Como forma de melhorar assistência a esses profissionais, e evitar danos à saúde, três projetos de lei tramitam na Câmara Municipal e aguardam apreciação do Plenário.

O PL 1110/2010, de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), institui o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos professores da rede municipal de ensino portadores da síndrome de Burnout. O projeto prevê que todos os profissionais sejam avaliados em suas condições físicas, psíquicas e emocionais no momento de sua contratação e em casos em que a Gerência de Medicina do Trabalho julgue necessário.

A síndrome de Burnout é um termo psicológico que descreve o estado de exaustão prolongada e diminuição de interesse, especialmente em relação ao trabalho. O termo Burnout (do inglês “combustão completa”) descreve principalmente a sensação de exaustão da pessoa acometida. Entre as maiores causas de estresse nesses profissionais estão as políticas inadequadas das escolas em casos de indisciplina; carga de trabalho excessiva; oportunidade de carreira pouco interessante; falta de reconhecimento; e alunos barulhentos.

Segundo Mattos, a síndrome se relaciona com as condições insalubres de trabalho. “A ausência de motivação no ambiente de trabalho afeta, na maioria dos casos, o desempenho dos profissionais e o serviço prestado”, comenta.

Já o PL 783/2009, do ex-vereador Fred Costa (PHS), tem como objetivo prevenir as disfonias e alterações de voz em professores da rede municipal. Para isso, prevê a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal, com a realização de cursos teórico-práticos e orientação aos professores sobre o uso adequado da voz. O programa terá caráter preventivo, mas, uma vez detectada qualquer alteração de voz no profissional, será garantido pleno acesso a tratamento fonoaudiólogo e médico.

A disfonia é uma expressão médica que significa alteração na produção da voz. Nessas situações, a voz produzida não é harmônica, sendo obtida com esforço e sem possibilidade de variações de seus atributos.

De autoria do vereador Elias Murad (PSDB), o PL 554/09, por sua vez, obriga a substituição dos quadros escolares com uso de giz nas escolas públicas e privadas de Belo Horizonte. De acordo com o projeto, deverão ser adotados quadros brancos e canetas marcadoras.

Segundo Murad, a mudança em questão foi provocada pelo uso de giz, que, segundo especialistas, causa problemas à saúde, como alergias e alterações de voz em professores e alunos, sendo motivo de constantes pedidos de licença médica. O projeto foi aprovado nas Comissões de Saúde e Saneamento, Administração Pública e Orçamento e Finanças Públicas, e aguarda apreciação, em 2º turno, no Plenário.