PL busca evitar doenças respiratórias no Município

Dois projetos de leis com o objetivo de evitar sérias doenças à população belo-horizontina foram aprovados, em 2º turno, na reunião plenária extraordinária realizada na manhã do dia 23 de dezembro de 2010. Os PLs 376/09 e 1010/10, ambos de autoria do vereador Professor Elias Murad (PSDB), estabelecem a revisão periódica de sistemas de climatização em edifícios com grande circulação de pessoas e obrigam os clubes sociais e centros esportivos a exibirem avisos sobre os perigos causados à pele durante a exposição indevida ao sol, respectivamente.

O PL 376/09 obriga a manutenção constante dos ares-condicionados de edifícios públicos e locais de grande movimento, como cinemas e shopping centers. Segundo o texto, manter limpos todos os componentes do sistema de climatização, principalmente os filtros, é a solução para evitar a difusão e multiplicação de agentes nocivos à saúde humana. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária Municipal.

Elias Murad citou pesquisas que apontam que até 60% das pessoas que trabalham, frequentemente, em locais fechados com má qualidade do ar sofrem com sintomas respiratórios, como agravamento de rinite e asma, congestão, rouquidão, dores de cabeça, tonturas, náuseas, entre outros. Tendo em vista todos estes problemas, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou este estado como Síndrome Edifício Doente.

De acordo com o vereador, a falta de revisão dos sistemas de climatização contribui para a o estabelecimento da síndrome. “Os aparelhos de ar-condicionado são verdadeiras bombas de propagação de infecção, uma vez que abrigam ácaros, fungos e inúmeras bactérias que causam doenças respiratórias”, disse o parlamentar.

Exposição ao sol

Os clubes sociais e centros esportivos do município são obrigados a exibirem, junto às piscinas e quadras esportivas descobertas, avisos sobre os perigos da exposição indevida da pele humana ao sol. Este é o tema do PL 1010/10 que, em seu texto, estabelece que tais avisos devem constar informações científicas e objetivas sobre os malefícios da radiação solar e a indicação para os melhores horários para a exposição.

Segundo o vereador, a exposição exagerada e indevida aos raios solares e suas consequências caracterizam razões de saúde pública. “O Poder Público tem o dever de intervir na relação entre a população e sua exposição ao sol”, disse. “O que mais preocupa a classe médica é o número excessivo e crescente de casos de câncer de pele em função do efeito da radiação solar”, conclui Elias Murad.

A matéria prevê, também, que a Secretaria Municipal de Saúde será responsável para incluir nas suas campanhas regulares de promoção da saúde a divulgação sobre os prejuízos que o excesso de exposição ao sol pode causar à pele.

Responsável pela informação: Superintendência de Comunicação Institucional