PBH e Câmara apresentam balanço de gastos dia 21 de junho

O balanço dos gastos da Prefeitura e da Câmara Municipal no primeiro quadrimestre deste ano será apresentado aos vereadores e à sociedade, em audiência pública, no dia 21 de junho, às 10h, no plenário Amynthas de Barros. A data da audiência, realizada a cada quatro meses, como prevê a Lei Orgânica do Município, foi definida em reunião realizada nesta terça-feira (7/6) pela Comissão de Orçamento e Finanças, que aprovou também seis projetos de lei.

O vereador Adriano Ventura (PT), presidente da comissão, ressaltou a importância da participação da sociedade na audiência. “Esse é um momento prioritário, onde esta Casa mostra como ela gastou os seus recursos, quantas e que tipo de reuniões nós tivemos e quantas audiências publicas. É a hora do cidadão vir questionar e compreender a razão dos vários tipos de investimentos e quem sabe até dar novo rumo às despesas da cidade”, disse.

Ventura falou ainda da importância do trabalho dos vereadores, que vão analisar, durante a audiência, as contas apresentadas pelo Executivo. “A prefeitura vai mostrar o que ela fez com os recursos que tinha, onde aconteceram investimentos e quais foram seus principais gastos”, afirmou.
Durante a reunião, o vereador João Bosco Rodrigues (PT) foi eleito relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2012.

Instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal, a LDO foi encaminhada pela Prefeitura para análise do Legislativo e tramita na Câmara Municipal, em turno único, com o nº 1700/2011. Em audiência pública,  realizada nesta terça-feira (7/6), vereadores e entidades da sociedade civil tiveram oportunidade de questionar os investimentos previstos pelo Executivo.

Projetos aprovados

Como importante reforço para Belo Horizonte no combate às drogas e no tratamento de dependentes, o PL 1497/11, de autoria do vereador Joel Moreira Filho (PTC), propõe a criação da Rede Municipal de Atendimento ao Dependente Químico. A proposta está entre os seis projetos aprovados em 1º turno pela Comissão de Orçamento e Finanças.

“A proposta é inovadora. Utiliza a estrutura já existente no Município sem onerar os cofres públicos”, afirmou o vereador Divino Pereira (PMN), membro da comissão e autor do relatório que aprova o PL.

Também participaram da reunião os vereadores Chambarelle (PRB), João Bosco Rodrigues (PT) e Tarcísio Caixeta (PT).

Confira outros projetos aprovados em 1º turno

Superintendência de Comunicação Institucional