Parlamentares querem melhorias na cidade para o mundial de futebol

Pensando nos preparativos para receber jogos, atletas e turistas em 2014, os vereadores de BH já apresentaram cinco projetos de lei. As propostas, em tramitação na Câmara Municipal, sugerem medidas como a capacitação de jovens e servidores da Prefeitura, o incremento da segurança pública e até mesmo reserva de ingressos para moradores da capital.

Bem perto de virar lei está o PL 1.168/2010, que cria a Operação Municipal de Segurança Pública para a Copa do Mundo 2014. O projeto, de autoria do vereador Paulinho Motorista (PSL), foi aprovado na Câmara em dezembro, enviado ao Executivo no dia 23 de março e, até o momento, aguarda sanção ou veto do prefeito.

O objetivo é promover a ação integrada e a cooperação técnica, de informação e logística entre as polícias militar, civil e federal, além da Guarda Municipal.  Para isso, o texto propõe a criação de uma “Sala de Crises”, para combater atos de terrorismo, violência e crimes, assim como pontos de monitoramento e de atendimento de emergência.

Atendimento ao turista

A qualificação do turismo e da cultura da capital é a proposta de Adriano Ventura (PT). No PL 745/2009, o vereador sugere o treinamento de jovens, principalmente de baixa renda, para apoio ao turista e difusão da cultura. O projeto recebeu parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Legislação e Justiça e aguarda apreciação de recurso pelo Plenário.

De acordo com a proposta, por meio dos programas Jovem Monitor de Turismo e Jovem Monitor Cultural, os jovens receberiam capacitação nas áreas de recepção, história, artes plásticas, música, literatura e cinema, e teriam direito a auxílio-transporte e seguro de vida coletivo.

Outro projeto, de Joel Moreira (PTC), propõe a capacitação dos servidores da Administração Direta e Indireta para atender aos turistas, principalmente estrangeiros, que visitarem a cidade durante o Mundial. O PL 1.542/2011 tramita em 1º turno na Comissão de Legislação e Justiça.
 
Pelo texto, o Executivo deverá promover o treinamento de servidores que trabalhem em contato direto com o público nas secretarias de Governo e de Saúde, Belotur, BHTrans e Guarda Municipal. A capacitação deverá envolver aulas de inglês e de outros idiomas falados nos países de origem das seleções que visitarem a cidade, assim como critérios gerais de atendimento ao turista. 

Reserva de ingressos

O PL 1.264/2010, também de Adriano Ventura, pretende garantir aos moradores da capital o direito a pelo menos 10% dos ingressos nos eventos da Copa.  A reserva vale tanto para a cerimônia de abertura, caso seja realizada no Mineirão, quanto para jogos disputados em Belo Horizonte.

O texto original do projeto exige apresentação de carteira de identidade e comprovante de endereço na compra no ingresso, com o objetivo de confirmar a naturalidade do comprador. No entanto, Ventura afirma que vai retirar a exigência para beneficiar moradores que não nasceram na capital. A proposta está conclusa para apreciação do Plenário em 1º turno.

Outra iniciativa, do vereador Bruno Miranda (PDT), obriga o Executivo a alterar o período de férias escolares nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal para coincidir com o período de realização dos jogos. O PL 1.328/2010 recebeu parecer pela rejeição nas comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; e de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, e aguarda deliberação dos vereadores em Plenário.

Superintendência de Comunicação Institucional