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Pareceres aprovados pela comissão
EM 1º TURNO
PL 1.408/2010
Dispõe sobre a autorização de concessão de áreas remanescentes do programa Vila Viva para associações, instituições e entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.
Autoria: Vereador Paulinho Motorista.
RELATOR: Ver. Adriano Ventura.
PARECER DO RELATOR: pela aprovação.
EM 1º TURNO
PL 1.408/2010
Dispõe sobre a autorização de concessão de áreas remanescentes do programa Vila Viva para associações, instituições e entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.
Autoria: Vereador Paulinho Motorista.
RELATOR: Ver. Adriano Ventura.
PARECER DO RELATOR: pela aprovação.
PL 1.413/2011
Dispõe sobre o Programa de Estudos de Línguas Estrangeiras Modernas para alunos e profissionais de educação da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoria: Vereador Pablo César - Pablito.
RELATOR: Ver. Chambarelle.
PARECER DO RELATOR: pela rejeição.
Dispõe sobre o Programa de Estudos de Línguas Estrangeiras Modernas para alunos e profissionais de educação da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoria: Vereador Pablo César - Pablito.
RELATOR: Ver. Chambarelle.
PARECER DO RELATOR: pela rejeição.
PL 1.437/2011
Dispõe sobre aula de empreendedorismo nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Autoria: Vereador Pablo César - Pablito.
RELATOR: Ver. Divino Pereira.
PARECER DO RELATOR: pela rejeição.
Dispõe sobre aula de empreendedorismo nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Autoria: Vereador Pablo César - Pablito.
RELATOR: Ver. Divino Pereira.
PARECER DO RELATOR: pela rejeição.
PL 1.513/2011
Altera a lei n° 5.641/89, que dispõe sobre os tributos cobrados pelo Município de Belo Horizonte e contém outras providências.
Autoria: Vereador Joel Moreira Filho.
RELATOR: Ver. Chambarelle.
PARECER DO RELATOR: pela rejeição.
Altera a lei n° 5.641/89, que dispõe sobre os tributos cobrados pelo Município de Belo Horizonte e contém outras providências.
Autoria: Vereador Joel Moreira Filho.
RELATOR: Ver. Chambarelle.
PARECER DO RELATOR: pela rejeição.
PL 1.528/2011
Institui a Região Comercial do Barro Preto como Pólo de Moda do Município.
Autoria: Vereador Preto.
RELATOR: Ver. Paulinho Motorista.
PARECER DO RELATOR: pela rejeição.
Institui a Região Comercial do Barro Preto como Pólo de Moda do Município.
Autoria: Vereador Preto.
RELATOR: Ver. Paulinho Motorista.
PARECER DO RELATOR: pela rejeição.
PL 1.564/11
Dispõe sobre desafetação e autorização de permuta de área e dá outras providências.
Autoria: Executivo - Mensagem nº 5, de 16/3/2011.
RELATOR: Ver. Adriano Ventura.
PARECER DO RELATOR: pela aprovação.
Dispõe sobre desafetação e autorização de permuta de área e dá outras providências.
Autoria: Executivo - Mensagem nº 5, de 16/3/2011.
RELATOR: Ver. Adriano Ventura.
PARECER DO RELATOR: pela aprovação.
PL 1.626/2011
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à reciclagem.
Autoria: Vereador Pablo César – Pablito.
RELATOR: Ver. Chambarelle.
PARECER DO RELATOR: pela rejeição.
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à reciclagem.
Autoria: Vereador Pablo César – Pablito.
RELATOR: Ver. Chambarelle.
PARECER DO RELATOR: pela rejeição.
EM 2º TURNO
PL 1.027/2010
Dispõe sobre a construção de um espaço público de eventos e desfiles no Boulevard Arrudas e Av. dos Andradas e dá outras providências.
Autoria: Vereador Paulinho Motorista.
RELATOR: Ver. João Bosco Rodrigues.
PARECER DO RELATOR: pela rejeição da emenda 1.
Dispõe sobre a construção de um espaço público de eventos e desfiles no Boulevard Arrudas e Av. dos Andradas e dá outras providências.
Autoria: Vereador Paulinho Motorista.
RELATOR: Ver. João Bosco Rodrigues.
PARECER DO RELATOR: pela rejeição da emenda 1.
Superintendência de Comunicação Institucional
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