Notícias
PARECERES APROVADOS NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM 13.06
EM 1º TURNO
PL 1667/11
AUTORIA: Léo Burguês de Castro (PSDB)
EMENTA: Cria o "Pré-Vestibular Gratuito" para alunos que cursou ou está cursando o último ano do Ensino Médio em escola Municipal, e que residam no Município de Belo Horizonte.
RELATOR(ES): Sérgio Fernando Pinho Tavares
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela ilegalidade, Pela regimentalidade.
AUTORIA: Léo Burguês de Castro (PSDB)
EMENTA: Cria o "Pré-Vestibular Gratuito" para alunos que cursou ou está cursando o último ano do Ensino Médio em escola Municipal, e que residam no Município de Belo Horizonte.
RELATOR(ES): Sérgio Fernando Pinho Tavares
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela ilegalidade, Pela regimentalidade.
EM 1º TURNO
PL 1667/11
AUTORIA: Léo Burguês de Castro (PSDB)
EMENTA: Cria o "Pré-Vestibular Gratuito" para alunos que cursou ou está cursando o último ano do Ensino Médio em escola Municipal, e que residam no Município de Belo Horizonte.
RELATOR(ES): Sérgio Fernando Pinho Tavares
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela ilegalidade, Pela regimentalidade.
AUTORIA: Léo Burguês de Castro (PSDB)
EMENTA: Cria o "Pré-Vestibular Gratuito" para alunos que cursou ou está cursando o último ano do Ensino Médio em escola Municipal, e que residam no Município de Belo Horizonte.
RELATOR(ES): Sérgio Fernando Pinho Tavares
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela ilegalidade, Pela regimentalidade.
PL 1669/11
AUTORIA: Adriano Ventura (PT)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a criar Programa BH P.F.E - Professores de Famílias e Educadores Comunitários.
RELATOR(ES): Geraldo Félix
CONCLUSÃO PARECER: Pela inconstitucionalidade, Pela ilegalidade, Pela Antijuridicidade
AUTORIA: Adriano Ventura (PT)
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a criar Programa BH P.F.E - Professores de Famílias e Educadores Comunitários.
RELATOR(ES): Geraldo Félix
CONCLUSÃO PARECER: Pela inconstitucionalidade, Pela ilegalidade, Pela Antijuridicidade
PL 1670/11
AUTORIA: Daniel Nepomuceno (PSB)
EMENTA: Institui o Dia Municipal da Capoeira.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela juridicidade, Pela aprovação
AUTORIA: Daniel Nepomuceno (PSB)
EMENTA: Institui o Dia Municipal da Capoeira.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela juridicidade, Pela aprovação
PL 1671/11
AUTORIA: Elaine Matozinhos (PTB)
EMENTA: Torna obrigatória a instalação de suporte ou gancho para colocação de bolsas e mochilas no interior de sanitários de estabelecimentos abertos ao público do Município.
RELATOR(ES): Sérgio Fernando Pinho Tavares
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela regimentalidade.
AUTORIA: Elaine Matozinhos (PTB)
EMENTA: Torna obrigatória a instalação de suporte ou gancho para colocação de bolsas e mochilas no interior de sanitários de estabelecimentos abertos ao público do Município.
RELATOR(ES): Sérgio Fernando Pinho Tavares
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela regimentalidade.
PL 1673/11
AUTORIA: Preto (DEM)
EMENTA: Altera a Lei n° 8.616, de 14 de julho de 2003, que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte.
RELATOR(ES): Pablo César - Pablito
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela juridicidade
AUTORIA: Preto (DEM)
EMENTA: Altera a Lei n° 8.616, de 14 de julho de 2003, que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte.
RELATOR(ES): Pablo César - Pablito
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela juridicidade
PL 1674/11
AUTORIA: Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB)
EMENTA: Obriga, na Rede Municipal de Ensino, o ensino sobre o holocausto e dá outras providências.
RELATOR(ES): Geraldo Félix
CONCLUSÃO PARECER: Pela inconstitucionalidade, Pela ilegalidade, Pela Antijuridicidade
AUTORIA: Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB)
EMENTA: Obriga, na Rede Municipal de Ensino, o ensino sobre o holocausto e dá outras providências.
RELATOR(ES): Geraldo Félix
CONCLUSÃO PARECER: Pela inconstitucionalidade, Pela ilegalidade, Pela Antijuridicidade
PL 1675/11
AUTORIA: Executivo
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte - CMI-BH.
RELATOR(ES): Daniel Nepomuceno
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela regimentalidade.
AUTORIA: Executivo
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte - CMI-BH.
RELATOR(ES): Daniel Nepomuceno
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela regimentalidade.
PL 1677/11
AUTORIA: Moamed Rachid (PDT)
EMENTA: Dispõe sobre a proibição da comercialização de roupas, calçados, brinquedos e demais produtos e acessórios que estimulem a sexualidade precoce na infância.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela inconstitucionalidade, Pela ilegalidade, Pela regimentalidade.
AUTORIA: Moamed Rachid (PDT)
EMENTA: Dispõe sobre a proibição da comercialização de roupas, calçados, brinquedos e demais produtos e acessórios que estimulem a sexualidade precoce na infância.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela inconstitucionalidade, Pela ilegalidade, Pela regimentalidade.
PL 1679/1
AUTORIA: Silvinho Rezende (PT)
EMENTA: Dá o nome de UMEI Venda Nova à Unidade Municipal de Ensino Infantil a ser construída na confluência das ruas Boa Vista, Padre Pedro Pinto e Av. Álvaro Camargo, em Venda Nova.
RELATOR(ES): Geraldo Félix
CONCLUSÃO PARECER: Proposta de diligência
AUTORIA: Silvinho Rezende (PT)
EMENTA: Dá o nome de UMEI Venda Nova à Unidade Municipal de Ensino Infantil a ser construída na confluência das ruas Boa Vista, Padre Pedro Pinto e Av. Álvaro Camargo, em Venda Nova.
RELATOR(ES): Geraldo Félix
CONCLUSÃO PARECER: Proposta de diligência
PL 1690/11
AUTORIA: Léo Burguês de Castro (PSDB)
EMENTA: Dispõe sobre a substituição da Matriz Energética atual nos Pátios das Escolas Municipais, Pátios dos Postos de Saúde, Pátios da Prefeitura e Praças Públicas, por Matriz Energética Fotovoltaica – Energia Solar.
RELATOR(ES): Geraldo Félix
CONCLUSÃO PARECER: Pela inconstitucionalidade, Pela ilegalidade, Pela Antijuridicidade
AUTORIA: Léo Burguês de Castro (PSDB)
EMENTA: Dispõe sobre a substituição da Matriz Energética atual nos Pátios das Escolas Municipais, Pátios dos Postos de Saúde, Pátios da Prefeitura e Praças Públicas, por Matriz Energética Fotovoltaica – Energia Solar.
RELATOR(ES): Geraldo Félix
CONCLUSÃO PARECER: Pela inconstitucionalidade, Pela ilegalidade, Pela Antijuridicidade
PL 1692/11
AUTORIA: Executivo
EMENTA: Altera a Lei n° 9.952/10, que "Institui a Operação Urbana de Estímulo ao Desenvolvimento da Infraestrutura de Saúde, de Turismo Cultural e de Negócios, visando atender às demandas da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 no Município."
RELATOR(ES): Daniel Nepomuceno
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela regimentalidade.
AUTORIA: Executivo
EMENTA: Altera a Lei n° 9.952/10, que "Institui a Operação Urbana de Estímulo ao Desenvolvimento da Infraestrutura de Saúde, de Turismo Cultural e de Negócios, visando atender às demandas da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 no Município."
RELATOR(ES): Daniel Nepomuceno
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela regimentalidade.
PL 1693/11
AUTORIA: Paulinho Motorista (PSL)
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disciplina para com os professores pelos alunos da rede municipal de ensino em Belo Horizonte e dá outras providências.
RELATOR(ES): Geraldo Félix
CONCLUSÃO PARECER: Proposta de diligência
AUTORIA: Paulinho Motorista (PSL)
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disciplina para com os professores pelos alunos da rede municipal de ensino em Belo Horizonte e dá outras providências.
RELATOR(ES): Geraldo Félix
CONCLUSÃO PARECER: Proposta de diligência
EM TURNO ÚNICO
PL 1646/11
AUTORIA: Preto (DEM)
EMENTA: Dá o nome de Praça da Saúde a praça que menciona no Bairro Grajaú.
RELATOR(ES): Sérgio Fernando Pinho Tavares
CONCLUSÃO PARECER: Pela juridicidade, Pela regimentalidade. Pela aprovação.
AUTORIA: Preto (DEM)
EMENTA: Dá o nome de Praça da Saúde a praça que menciona no Bairro Grajaú.
RELATOR(ES): Sérgio Fernando Pinho Tavares
CONCLUSÃO PARECER: Pela juridicidade, Pela regimentalidade. Pela aprovação.
PL 1647/11
AUTORIA: Preto (DEM)
EMENTA: Dá o nome de Praça André Guimarães à praça que menciona no Bairro Nova Gameleira.
RELATOR(ES): Geraldo Félix
CONCLUSÃO PARECER: Proposta de diligência
AUTORIA: Preto (DEM)
EMENTA: Dá o nome de Praça André Guimarães à praça que menciona no Bairro Nova Gameleira.
RELATOR(ES): Geraldo Félix
CONCLUSÃO PARECER: Proposta de diligência
PL 1648/11
AUTORIA: Daniel Nepomuceno (PSB)
EMENTA: Dá nome de Chaquibe Hassan Souki à Rua Quatro, no Bairro Olhos d'Água.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela juridicidade, Pela aprovação
AUTORIA: Daniel Nepomuceno (PSB)
EMENTA: Dá nome de Chaquibe Hassan Souki à Rua Quatro, no Bairro Olhos d'Água.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela juridicidade, Pela aprovação
PL 1649/11
AUTORIA: Bruno Miranda (PDT)
EMENTA: Dá o nome de Agostinho Ferreira à Rua Sem Nome, no Bairro Monte Azul.
RELATOR(ES): Sérgio Fernando Pinho Tavares
CONCLUSÃO PARECER: Pela juridicidade, Pela regimentalidade. Pela aprovação.
AUTORIA: Bruno Miranda (PDT)
EMENTA: Dá o nome de Agostinho Ferreira à Rua Sem Nome, no Bairro Monte Azul.
RELATOR(ES): Sérgio Fernando Pinho Tavares
CONCLUSÃO PARECER: Pela juridicidade, Pela regimentalidade. Pela aprovação.
PL 1650/11
AUTORIA: Paulinho Motorista (PSL)
EMENTA: Da nome à Rua 1161, no Bairro Minaslândia.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela juridicidade, Pela aprovação
AUTORIA: Paulinho Motorista (PSL)
EMENTA: Da nome à Rua 1161, no Bairro Minaslândia.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela juridicidade, Pela aprovação
PL 1651/11
AUTORIA: Geraldo Félix (PMDB)
EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Dona de Leite.
RELATOR(ES): Sérgio Fernando Pinho Tavares
CONCLUSÃO PARECER: Pela juridicidade, Pela regimentalidade. Pela aprovação.
AUTORIA: Geraldo Félix (PMDB)
EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Dona de Leite.
RELATOR(ES): Sérgio Fernando Pinho Tavares
CONCLUSÃO PARECER: Pela juridicidade, Pela regimentalidade. Pela aprovação.
PL 1662/11
AUTORIA: Márcio Almeida (PRP)
EMENTA: Dá nome de Antônio Luzia Magalhães à praça que menciona, no Bairro Sion.
RELATOR(ES): Daniel Nepomuceno
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela juridicidade, Pela aprovação
AUTORIA: Márcio Almeida (PRP)
EMENTA: Dá nome de Antônio Luzia Magalhães à praça que menciona, no Bairro Sion.
RELATOR(ES): Daniel Nepomuceno
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela juridicidade, Pela aprovação
PL 1663/11
AUTORIA: João Oscar (PRP)
EMENTA: Dá o nome de Rua Vitória da Conquista ao Beco do Funil, no Bairro Apolônia.
RELATOR(ES): Daniel Nepomuceno
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela juridicidade, Pela aprovação
AUTORIA: João Oscar (PRP)
EMENTA: Dá o nome de Rua Vitória da Conquista ao Beco do Funil, no Bairro Apolônia.
RELATOR(ES): Daniel Nepomuceno
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela juridicidade, Pela aprovação
PL 1664/11
AUTORIA: Paulinho Motorista (PSL)
EMENTA: Dá nome de Antônio de Abreu Neto à Praça 2.607, no Bairro Vera Cruz.
RELATOR(ES): Sérgio Fernando Pinho Tavares
CONCLUSÃO PARECER: Pela juridicidade, Pela regimentalidade. Pela aprovação.
AUTORIA: Paulinho Motorista (PSL)
EMENTA: Dá nome de Antônio de Abreu Neto à Praça 2.607, no Bairro Vera Cruz.
RELATOR(ES): Sérgio Fernando Pinho Tavares
CONCLUSÃO PARECER: Pela juridicidade, Pela regimentalidade. Pela aprovação.
PL 1665/11
AUTORIA: Paulinho Motorista (PSL)
EMENTA: Dá nome de Osvaldo Fernandes de Souza à Rua Hum, no Bairro Novo Aarão Reis.
RELATOR(ES): Pablo César - Pablito
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela juridicidade, Pela aprovação
AUTORIA: Paulinho Motorista (PSL)
EMENTA: Dá nome de Osvaldo Fernandes de Souza à Rua Hum, no Bairro Novo Aarão Reis.
RELATOR(ES): Pablo César - Pablito
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela juridicidade, Pela aprovação
PL 1666/11
AUTORIA: Paulinho Motorista (PSL)
EMENTA: Dá nome de Maria Adelaide de Souza à Praça 2.605, no Bairro Vera Cruz.
RELATOR(ES): Pablo César - Pablito
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela juridicidade, Pela aprovação
AUTORIA: Paulinho Motorista (PSL)
EMENTA: Dá nome de Maria Adelaide de Souza à Praça 2.605, no Bairro Vera Cruz.
RELATOR(ES): Pablo César - Pablito
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela juridicidade, Pela aprovação
EM REDAÇÃO FINAL
PL 477/09
AUTORIA: Alberto Rodrigues (PV)
EMENTA: Institui o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos no Município de Belo Horizonte.
CONCLUSÃO PARECER: APROVADO
AUTORIA: Alberto Rodrigues (PV)
EMENTA: Institui o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos no Município de Belo Horizonte.
CONCLUSÃO PARECER: APROVADO
PL 1254/10
AUTORIA: Vereador(a): Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB)
EMENTA: Veda a comercialização de lanches acompanhados de brindes ou brinquedos.
CONCLUSÃO PARECER: APROVADO
AUTORIA: Vereador(a): Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB)
EMENTA: Veda a comercialização de lanches acompanhados de brindes ou brinquedos.
CONCLUSÃO PARECER: APROVADO
PL 1488/11
AUTORIA: Vereador(a): Alexandre Gomes
EMENTA: Dá nome de Joaquim José de Souza a Praça no Bairro São Paulo
CONCLUSÃO PARECER: APROVADO
AUTORIA: Vereador(a): Alexandre Gomes
EMENTA: Dá nome de Joaquim José de Souza a Praça no Bairro São Paulo
CONCLUSÃO PARECER: APROVADO
PL 1492/11
AUTORIA: Vereador(a): Adriano Ventura
EMENTA: Dá nome de Manoel de Almeida Manhães à Rua Seis no bairro Novo Aarão Reis.
CONCLUSÃO PARECER: APROVADO
AUTORIA: Vereador(a): Adriano Ventura
EMENTA: Dá nome de Manoel de Almeida Manhães à Rua Seis no bairro Novo Aarão Reis.
CONCLUSÃO PARECER: APROVADO
PL 1586/11
AUTORIA: Vereador(a): Sílvia Helena
EMENTA: Declara de Utilidade Pública a Federação Mineira de Futebol 7 Society.
CONCLUSÃO PARECER: APROVADO
AUTORIA: Vereador(a): Sílvia Helena
EMENTA: Declara de Utilidade Pública a Federação Mineira de Futebol 7 Society.
CONCLUSÃO PARECER: APROVADO
PL 1604/11
AUTORIA: Vereador(a): Heleno (PHS)
EMENTA: Declara de utilidade a "Associação SeráQuê? Cultural".
CONCLUSÃO PARECER: APROVADO
AUTORIA: Vereador(a): Heleno (PHS)
EMENTA: Declara de utilidade a "Associação SeráQuê? Cultural".
CONCLUSÃO PARECER: APROVADO
PL 1605/11
AUTORIA: Vereador(a): Léo Burguês de Castro (PSDB)
EMENTA: Declara de Utilidade Pública a PRÓ-BEM Assessoria e Gestão Criança.
CONCLUSÃO PARECER: APROVADO
AUTORIA: Vereador(a): Léo Burguês de Castro (PSDB)
EMENTA: Declara de Utilidade Pública a PRÓ-BEM Assessoria e Gestão Criança.
CONCLUSÃO PARECER: APROVADO
PL 1606/11
AUTORIA: Vereador(a): Neusinha Santos (PT)
EMENTA: Dá o nome de Messias Tadeu Galvão a um espaço público no bairro Coração Eucarístico.
CONCLUSÃO PARECER: APROVADO
AUTORIA: Vereador(a): Neusinha Santos (PT)
EMENTA: Dá o nome de Messias Tadeu Galvão a um espaço público no bairro Coração Eucarístico.
CONCLUSÃO PARECER: APROVADO
PL 1608/11
AUTORIA: João Bosco Rodrigues (PT)
EMENTA: Declara de utilidade pública a Creche Heloim.
CONCLUSÃO PARECER: APROVADO
AUTORIA: João Bosco Rodrigues (PT)
EMENTA: Declara de utilidade pública a Creche Heloim.
CONCLUSÃO PARECER: APROVADO
PL 1622/11
AUTORIA: Autair Gomes (PSC)
EMENTA: Dá o nome de Praça Corpo de Bombeiros Militar à praça nas confluências da Avenida Cristiano Machado, Rua Volts e Anel Rodoviário, no Bairro 1º de Maio e Bairro São Gabriel.
CONCLUSÃO PARECER: APROVADO
AUTORIA: Autair Gomes (PSC)
EMENTA: Dá o nome de Praça Corpo de Bombeiros Militar à praça nas confluências da Avenida Cristiano Machado, Rua Volts e Anel Rodoviário, no Bairro 1º de Maio e Bairro São Gabriel.
CONCLUSÃO PARECER: APROVADO
PL 1623/11
AUTORIA: Paulinho Motorista (PSL)
EMENTA: Declara de utilidade pública a GA - Grupo de Ajuda.
CONCLUSÃO PARECER: APROVADO
AUTORIA: Paulinho Motorista (PSL)
EMENTA: Declara de utilidade pública a GA - Grupo de Ajuda.
CONCLUSÃO PARECER: APROVADO
Versão para impressão
PDF version