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Outras proposições apreciadas
PRIMEIRO TURNO
Projeto de Lei nº 1.369/2010
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos estabelecimentos comerciais varejistas que fornecerem sacos e sacolas de material reciclável e biodegradável aos consumidores.
Autoria: Ver. Daniel Nepomuceno.
RELATOR: Ver. Iran Barbosa.
PARECER DO RELATOR: pela aprovação.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos estabelecimentos comerciais varejistas que fornecerem sacos e sacolas de material reciclável e biodegradável aos consumidores.
Autoria: Ver. Daniel Nepomuceno.
RELATOR: Ver. Iran Barbosa.
PARECER DO RELATOR: pela aprovação.
PRIMEIRO TURNO
Projeto de Lei nº 1.369/2010
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos estabelecimentos comerciais varejistas que fornecerem sacos e sacolas de material reciclável e biodegradável aos consumidores.
Autoria: Ver. Daniel Nepomuceno.
RELATOR: Ver. Iran Barbosa.
PARECER DO RELATOR: pela aprovação.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos estabelecimentos comerciais varejistas que fornecerem sacos e sacolas de material reciclável e biodegradável aos consumidores.
Autoria: Ver. Daniel Nepomuceno.
RELATOR: Ver. Iran Barbosa.
PARECER DO RELATOR: pela aprovação.
Projeto de Lei nº 1.5502011
Dispõe sobre desafetação de trechos de vias públicas que menciona e dá outras providências.
Autoria: Executivo: Mensagem nº 4, de 16/03/2011.
RELATOR: Ver. Hugo Thomé.
PARECER DO RELATOR: pela aprovação.
Dispõe sobre desafetação de trechos de vias públicas que menciona e dá outras providências.
Autoria: Executivo: Mensagem nº 4, de 16/03/2011.
RELATOR: Ver. Hugo Thomé.
PARECER DO RELATOR: pela aprovação.
Projeto de Lei nº 1.554/2011
Regulamenta o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Ver. Joel Moreira Filho.
RELATOR: Ver. Hugo Thomé
PROPOSTA DE DILIGÊNCIA.
Regulamenta o parágrafo único do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Ver. Joel Moreira Filho.
RELATOR: Ver. Hugo Thomé
PROPOSTA DE DILIGÊNCIA.
Projeto de Lei nº 1.657/2011
Altera a Lei nº 9.011/05, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências”.
Autoria: Executivo: Mensagem nº 11, de 06/05/2011.
RELATOR: Ver. Henrique Braga.
PROPOSTA DE DILIGÊNCIA.
Altera a Lei nº 9.011/05, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências”.
Autoria: Executivo: Mensagem nº 11, de 06/05/2011.
RELATOR: Ver. Henrique Braga.
PROPOSTA DE DILIGÊNCIA.
SEGUNDO TURNO
Projeto de Lei nº 936/2009
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas municipais.
Autoria: Ver. João Oscar.
RELATOR: Ver. Professor Elias Murad.
PARECER DO RELATOR: pela aprovação da Emenda Aditiva nº 1.
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas municipais.
Autoria: Ver. João Oscar.
RELATOR: Ver. Professor Elias Murad.
PARECER DO RELATOR: pela aprovação da Emenda Aditiva nº 1.
Projeto de Lei nº 936/2009
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas municipais.
Autoria: Ver. João Oscar.
RELATOR: Ver. Professor Elias Murad.
PARECER DO RELATOR: pela aprovação da Emenda Aditiva nº 1.
Superintendência de Comunicação Institucional
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