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Notícias
07/11/2025
Plenário
Treinamento de desengasgo no pré-natal de gestantes é aprovado em definitivo
Com 39 votos favoráveis, o Plenário da Câmara aprovou em 2º turno, nesta sexta-feira (7/11), projeto de lei que estabelece a oferta de cursos e instruções sobre manobras de desengasgo para gestantes nas unidades públicas de saúde. A medida é prevista nos PLs 126/2025 e 181/2025, de Sargento Jalyson (PL...
Plenário
Reconhecimento do interesse cultural do concurso Comida di Buteco já pode virar lei
Declarar “o relevante interesse cultural, social e econômico” do concurso “Comida di Buteco” para Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei 270/2025, aprovado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal nesta sexta-feira (7/11). Sargento Jalyson (PL), autor da proposta, disse que a medida é...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Empréstimo da PBH para ações ambientais recebe parecer pela aprovação
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (7/11), parecer favorável a duas propostas de contratação de operações de crédito pela Prefeitura de Belo Horizonte. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 403/2025 prevê autorização para empréstimo de até...
REUNIÃO CONJUNTA
PL que atualiza regras de comércio em veículos já pode ser votado em definitivo
Em reunião conjunta realizada nesta sexta-feira (7/11), as Comissões de Saúde e Saneamento; Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram parecer favorável às emendas apresentadas ao Projeto de Lei 432/2025. A...
ORDEM DO DIA
Livre acesso de vereadores a unidades de saúde pode ser votado na segunda (10)
Deve ser votado no Plenário da próxima segunda-feira (10/11) o Projeto de Lei (PL) 291/2025, que tramita em 1º turno e busca garantir livre acesso de vereadores a documentos e órgãos públicos, tais como unidades de saúde. De acordo com a justificativa dos autores, Pablo Almeida (PL) e...
ORDEM DO DIA
Plenário vota uso de mesas e cadeiras para food trucks na segunda (10)
A alteração do Código de Posturas do Município de Belo Horizonte para revogar a proibição de mesas, cadeiras e sombrinhas por parte dos comerciantes que atuam em veículos automotores, os food trucks, deve ser votada em definitivo pelos vereadores da Câmara Municipal na próxima segunda-feira (10/11...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regulamentação da terapia assistida por cães em pauta na segunda (10)
A cinoterapia - terapia assistida por cães - utiliza a interação entre animais e pacientes para trazer benefícios a pessoas com diversos tipos de diagnóstico. De acordo com artigo publicado na Revista Médica de Minas Gerais, estudos sobre a prática indicam que a terapia pode ajudar a reduzir a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alternativas sustentáveis para a Lagoa da Pampulha em debate na segunda (10)
A conservação da Lagoa da Pampulha continua pauta de debate da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Na segunda-feira (10/11), às 9h, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar audiência pública para discutir soluções e tecnologias para tratamento e...
06/11/2025
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Comissão aprova debates sobre qualidade do transporte público e gestão de dados
Reunida na tarde desta quinta-feira (6/11), a Comissão Especial de Estudo – Contratos de Ônibus, instituída para analisar e debater o modelo de concessão e o valor das tarifas do transporte coletivo em BH, aprovou a realização de mais duas audiências públicas. Os encontros, requeridos por...
Plenário
Propostas de limitação da publicidade de bets em BH são aprovadas em 1º turno
Limitar a veiculação de anúncios publicitários das bets, empresas que operam apostas online, em Belo Horizonte, é a proposta de dois projetos de lei aprovados pelo Plenário da CMBH nesta quinta-feira (6/11). Os PLs 297/2025 e 362/2025, que tramitam anexados devido à...
TRANSPORTE SUPLEMENTAR
Permissionários cobram da PBH isonomia em relação ao sistema convencional
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços debateu, nesta quinta-feira (6/11), o funcionamento e a valorização do Sistema de Transporte Suplementar de Passageiros (STSP) de Belo Horizonte. Solicitada por Irlan Melo (Republicanos), a reunião discutiu as dívidas do pagamento...
Plenário
Aprovada em 1º turno política de incentivo aos esportes e jogos eletrônicos
Belo Horizonte está mais perto de ter uma Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos, também conhecidos como eSports. Nesta quinta-feira (6/11), o Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno, com 38 votos, o Projeto de Lei 383/2025, assinado por Trópia...
Plenário
Política de atenção a dependentes de jogos de azar é aprovada em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (6/11), o Projeto de Lei (PL) 332/2025, que pretende criar a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Transtornos Associados à Dependência em Jogos de Azar,...
ORDEM DO DIA
Multa de até R$10 mil para pichação tem votação inicial nesta sexta (7)
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve votar, nesta sexta-feira (7/11), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 418/2025, que aumenta as multas por pichação na cidade. A proposta, de autoria de Vile Santos (PL) e outros seis vereadores, altera a Política Municipal de...
REUNIÃO CONJUNTA
Regularização de dívidas do transporte suplementar já pode ir a Plenário
As Comissões de Administração Pública e Segurança Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovaram parecer favorável ao Projeto de Lei 402/2025, em reunião conjunta nesta quinta-feira (6/11). Proposta pelo Executivo, a...
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