Notícias | Page 3 | Portal CMBH

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11/11/2025

parlamentares presentes no plenário da câmara de bh

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que proíbe policiamento individual em BH

O Plenário da Câmara aprovou em 1º turno, por unanimidade, nesta terça-feira (11/11), o Projeto de Lei 436/2025, que proíbe a atuação individual de agentes da Guarda Civil Municipal em policiamento ostensivo e comunitário em Belo Horizonte. De autoria de Sargento Jalyson (PL), a...

vista do Complexo da Penha, comunidade do rio de janeiro

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar moção de apoio a operação policial realizada no RJ

Nesta quarta-feira (12/11), a partir das 14h30, os vereadores de BH devem votar moção para manifestar apoio da Câmara Municipal à operação policial realizada contra a organização criminosa Comando Vermelho, nos Complexos da Penha e do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Fortalecimento e valorização dos clubes de tiro em debate nesta quarta (12/11)

Apresentar e esclarecer o conteúdo de projetos de lei acerca dos clubes de tiro e ouvir sociedade e autoridades sobre a importância do fortalecimento e valorização dessas entidades. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...

fachada da prefeitura de belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão debaterá movimentação de recursos da previdência de servidores

A ampliação de aportes de recursos do BHPrev em Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) tem gerado preocupação nos sindicatos que representam os servidores municipais. Audiência pública para debater o assunto está marcada para esta quarta-feira (12/11), às 13h30. Solicitado...

12/11/2025

O jornalista Carlos Freitas entrevista o vereador José Ferreira no Plenário Amintas de Barros

CÂMARA EM FOCO

José Ferreira é o entrevistado da semana em videocast da CMBH

Em seu 18º episódio, o Câmara em Foco, videocast produzido pela Câmara Municipal, traz uma entrevista em profundidade com o vereador José Ferreira (Pode). O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento aponta os principais desafios e avanços da área na capital. José Ferreira também comenta sobre o Projeto...

10/11/2025

Manifestantes exibem faixa na galeria do plenário com a frase: "Associação Ascave. Pedimos a todos os vereadores a aprovação do projeto de lei dos food trucks"

Plenário

Vereadores rejeitam projeto que permitiria uso de mesas por food trucks

O Plenário da Câmara Municipal rejeitou, nesta segunda-feira (10/11), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 433/2025, de Wagner Ferreira (PV), que permitiria o uso de mesas e cadeiras por food trucks na cidade. De acordo com o líder do governo, Bruno Miranda (PDT), o Executivo recomenda a aprovação...

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Criação do Dia da Promoção da Educação Sexual é rejeitada em votação

Em reunião nesta segunda-feira (10/11), o Plenário da Câmara decidiu manter a posição da Comissão de Legislação e Justiça pela rejeição ao Projeto de Lei 260/2025, que pretendia criar o Dia Municipal da Promoção da Educação Sexual. O Regimento...

Mão de vereador votando durante Plenário da CMBH

Plenário

Atendimento especializado para pessoas com vício em jogos de azar pode virar lei

O Projeto de Lei (PL) 332/2025, que pretende criar a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Transtornos Associados à Dependência em Jogos de Azar, com foco nos jogos eletrônicos, foi aprovado de forma definitiva pelo Plenário, nesta segunda-feira (10/11), com 39 votos favoráveis. A...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

AJUDA ANIMAL

Especialistas pedem regulamentação da terapia assistida por cães

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou, nesta segunda-feira (10/11), audiência pública com o objetivo de debater a criação de normas municipais para regulamentar a terapia assistida por cães nas redes pública e privada de saúde de Belo Horizonte....

imagem da manga do uniforme da guarda civil municipal com o símbolo da corporação

ORDEM DO DIA

Proibição de policiamento individual em BH vai a Plenário nesta terça (11)

Reduzir os riscos do policiamento ostensivo unitário - modalidade em que um agente sozinho, fardado, faz a patrulha de uma área específica - é a proposta do Projeto de Lei 436/2025, que deve ser votado nesta terça-feira (11/11) pelo Plenário da CMBH. De autoria de Sargento Jalyson (...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

Empresas apresentam soluções para despoluição da Lagoa da Pampulha

Empresas que atuam na despoluição de cursos d’água estiveram na Câmara Municipal de Belo Horizonte, na manhã desta segunda-feira (10/11), para apresentar soluções para a recuperação ambiental da Lagoa da Pampulha. Durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência,...

Barracos com moradores em situação de rua montados sob viaduto

ORDEM DO DIA

Retorno de pessoas em situação de rua à cidade de origem é pauta na terça (11)

Proporcionar apoio a pessoas em vulnerabilidade social que desejem retornar à sua cidade de origem. Essa é a proposta do Projeto de Lei 227/2025, de autoria de Vile Santos (PL), que está na pauta da reunião do Plenário desta terça-feira (11/11), às 14h30. Em 1º turno, a medida prevê o...

07/11/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Projeto que aumenta multa para pichadores é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (7/11), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 418/2025, que aumenta o valor das multas por pichação na cidade. A proposta altera um artigo da Lei 11.318/2021, que institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do...

Homem joga no computador

ORDEM DO DIA

Vício em jogos de azar e incentivo aos eSports vão à votação final

Os vereadores de Belo Horizonte devem votar em 2º turno, na próxima segunda (10/11), o Projeto de Lei 332/2025, de Pedro Rousseff (PT), que pretende criar a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Transtornos Associados à Dependência em Jogos...

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Treinamento de desengasgo no pré-natal de gestantes é aprovado em definitivo

Com 39 votos favoráveis, o Plenário da Câmara aprovou em 2º turno, nesta sexta-feira (7/11), projeto de lei que estabelece a oferta de cursos e instruções sobre manobras de desengasgo para gestantes nas unidades públicas de saúde. A medida é prevista nos PLs 126/2025 e 181/2025, de Sargento Jalyson (PL...