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Notícias
09/02/2026
POLÍTICA URBANA
PL que prevê água potável em locais estratégicos de BH avança em 2º turno
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (9/2), parecer favorável às três emendas ao Projeto de Lei (PL) 90/2025, que trata da instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, parques, calçadões e outros...
OPERAÇÃO URBANA
Debate sobre revitalização de áreas centrais reúne Prefeitura e sociedade civil
Representantes de moradores, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, universidades e setores da construção civil lotaram o Plenário Amintas de Barros na manhã desta segunda-feira (9/2), durante audiência pública que debateu a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos...
Defesa dos animais
Avança política de cuidados a "pessoas em situação de acumulação" de bichos
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (9/2) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 336/2025, que cria em Belo Horizonte a Política Municipal de Atenção às Pessoas em Situação de Acumulação de Animais. Assinada por...
Plenário
Aprovada proibição da venda de animais em espaços públicos e comerciais
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 179/2025, que altera a Lei 11.821/2025, que obriga os estabelecimentos comerciais a garantir a segurança, a saúde e o bem-estar dos animais. Com 33 votos favoráveis e 1 contrário, a...
06/02/2026
Plenário
Aprovado em definitivo selo para estabelecimentos adaptados para autistas
A instituição do selo "Estabelecimento amigo do autista", proposta no Projeto de Lei (PL) 169/2025, recebeu aprovação definitiva do Plenário da Câmara de BH nesta sexta-feira (6/2). Autor do PL, Arruda (Republicanos) ressaltou que, além de promover a inclusão social das pessoas com TEA, a certificação busca...
Plenário
PL que garante moradia para pessoas idosas é aprovado em 1º turno
O Plenário da Câmara aprovou, em 1º turno, nesta sexta-feira (6/2), por unanimidade, a inclusão de pessoas idosas, em situação de violação de direitos, no Programa Municipal de Assentamento – Proas. O Projeto de Lei (PL) 518/2025, que trata do tema, é de autoria das vereadoras Cida Falabella (Psol...
ORDEM DO DIA
Condição para concessão de veículo automotor para carroceiros vai ao Plenário
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar nesta segunda-feira (9/2), a partir das 14h30, o Projeto de Lei (PL) 370/2025, que condiciona a concessão de veículo automotor para carroceiros que entregarem o animal de tração utilizado. A proposta, assinada por...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Projeto de revitalização de bairros do Centro será debatido na segunda (9)
Está marcada para a próxima segunda-feira (9/2), às 10h, uma audiência pública para apresentar informações sobre o Projeto de Lei (PL) 574/2025, de autoria do Executivo, que tramita em 1º turno e institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) prevendo incentivos urbanísticos e fiscais para a...
RECURSO PARA SAÚDE
CMBH envia R$ 72 milhões para contribuir com repasses a hospitais filantrópicos
A Câmara Municipal de Belo Horizonte anunciou o envio de R$ 72.125.585,38 à Prefeitura de BH para a regularização de repasses aos hospitais filantrópicos da capital nesta sexta-feira (6/2). O dinheiro é oriundo da economia realizada pela Casa no ano de 2025 e que foi apurada agora, após o encerramento do...
05/02/2026
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que prevê proteção a parlamentares ameaçados
Instituir o Programa Municipal de Proteção e Escolta a Parlamentares Ameaçados é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 492/2025. A proposição, de autoria de Sargento Jalyson (PL) foi aprovada pelo Plenário da Câmara nesta quinta-feira (5/2) com 31 votos favoráveis. A medida, segundo o...
INDÚSTRIA E SERVIÇOS
Sanções a empresas que abandonam obras públicas podem ser votadas em definitivo
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou em reunião nesta quinta-feira (5/2) parecer favorável às três emendas recebidas pelo Projeto de Lei (PL) 134/2025. A matéria propõe que empresas que abandonarem ou paralisarem obras ou serviços contratados no Município...
ORDEM DO DIA
Selo de estabelecimento amigo do autista pode ser votado em 2º turno nesta sexta
O Plenário da Câmara Municipal de BH deve apreciar em 2º turno, nesta sexta-feira (6/2), às 14h30, o Projeto de Lei (PL) 169/2025, que institui o selo Estabelecimento Amigo do Autista. A proposta busca reconhecer e incentivar a adoção de medidas de conforto e acessibilidade para pessoas autistas, em...
MULHERES
Comissão dá aval a apoio ao aleitamento materno em situações de emergência
Chuvas intensas, enchentes e alagamentos resultantes das mudanças climáticas têm sido cada vez mais frequentes em Belo Horizonte e todo o país. Nesses cenários, o acesso à água potável, à energia, e ao saneamento pode ser interrompido, trazendo riscos à saúde e à sobrevivência da população,...
04/02/2026
SAÚDE
Profissionais defendem fortalecimento dos cuidados paliativos em BH
Trabalhadores de saúde, cidadãos e representantes da Secretaria Municipal de Saúde apontaram a necessidade de fortalecimento dos cuidados paliativos no âmbito da rede pública de Belo Horizonte. O termo indica ações que priorizam a qualidade de vida das pessoas que convivem com doenças graves que limitam ou...
Plenário
Autorização de empréstimo de até R$ 500 milhões para PBH é aprovada em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (4/2), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 401/2025, que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a contratar empréstimos de até R$ 500 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (...
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