Vereadores demonstram preocupação com tecnologia chinesa para segurança pública

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realizou, nesta sexta-feira (14/11), uma audiência pública para discutir as tecnologias verificadas pelo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, durante sua viagem à China, e que poderiam ser aplicadas no município. No debate solicitado por Uner Augusto (PL), o secretário municipal de Relações Institucionais, Qu Cheng, e o diretor da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Belo Horizonte (Prodabel), Fernando Lopes, responderam a diversos questionamentos realizados pelos parlamentares. Diferente de outras audiências nas quais os convidados fazem apresentações, Uner Augusto destacou que o objetivo seria fazer perguntas e ouvir as respostas do Executivo municipal "aos anseios da população". As tecnologias do programa de segurança pública da prefeitura, o Muralha BH; o anúncio do empréstimo de R$ 1 bilhão junto ao banco do Brics; e a possível criação da Secretaria Municipal de Relações Internacionais foram os principais assuntos tratados. 

“Essa é mais uma audiência pública que fazemos com o caráter de entender melhor o que está sendo feito pelo Poder Executivo no intuito de contribuir com aquilo que é bom para a cidade, e mostrando a atenção do Poder Legislativo, que tem a atribuição de fiscalizar o Poder Executivo”, afirmou o parlamentar.

Muralha BH 

O secretário de Relações Institucionais, Qu Cheng, destacou o Muralha BH como o programa que esteve “no cerne” da visita à China realizada junto com o prefeito Álvaro Damião. De acordo com o portal da prefeitura, o Muralha BH é um “sistema integrado de monitoramento para inibir a ação criminosa, promover a sensação de segurança e, assim, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”. Segundo Qu Cheng, foram feitas visitas em diversas empresas de tecnologias e estudos de sistemas para avaliar o que seria possível implementar em Belo Horizonte. 

O vereador Sargento Jalyson (PL) questionou como será a gestão das informações captadas pelas câmeras, e apontou preocupação no acesso das informações por parte das empresas. O presidente da Prodabel, Fernando Lopes, respondeu que toda a gestão do processamento de imagens e dados caberá à empresa de informática do Município, sem acesso de empresas chinesas ou terceirizadas. 

Uner Augusto perguntou a respeito dos resultados obtidos em outra viagem feita pelo prefeito a Israel, que teve como objetivo estudar o sistema de segurança do país. Lopes respondeu que as tecnologias chinesa e israelenses são diferentes: enquanto a China produz hardware a baixo custo, Israel teria tecnologia mais voltada para softwares que analisam imagens. 

“O projeto está sendo pensado visando a melhor qualidade e o melhor custo benefício, sem qualquer proposição ideológica de país. O projeto tem que atender bem a segurança pública de Belo Horizonte; essa é a premissa”, reforçou o diretor da Prodabel.

O vereador Uner perguntou sobre marcas de câmeras chinesas que estariam associadas a violação de privacidade e censura digital, questionando quais mecanismos de prevenção podem ser adotados. Lopes afirmou que existem tecnologias para blindar o acesso às imagens, destacou que a Prodabel tem o papel de resguardar os dados do município, e que "nunca houve vazamentos". “Independentemente do fabricante, nossa rede garantirá segurança, evitará vazamento e qualquer tipo de roubo de dados por meio dessas câmeras”, afirmou.

Empréstimo de R$ 1 bi

Outro ponto questionado pelos vereadores Uner Augusto, Sargento Jalyson e Pablo Almeida (PL) durante a audiência foi o anúncio do prefeito, junto à presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco do Brics, Dilma Rousseff, de um acordo para empréstimo de R$ 1 bilhão para Belo Horizonte. O secretário de Relações Institucionais explicou que o valor é para "transformar o Anel Rodoviário". A expectativa, de acordo com Qu Cheng, é a melhoria do tráfego e da infraestutura, além da diminuição de mortes e de poluição visual.

O representante foi questionado por Sargento Jalyson sobre carência, taxa de juros, entre outros pontos desse empréstimo. Qu Cheng informou que o valor de R$ 1 bilhão é "aproximado", e a cifra exata deverá ser informada após análise do banco.   

“Me parece que houve um 'atropelamento', porque me parece que foi solicitado um empréstimo sem ter dimensionamento do valor real da obra ou de ter um projeto relacionado”, disse Pablo Almeida. O secretário informou que estão previstos sete viadutos e “algumas intervenções”, e que há estimativa de "valor semelhante a R$ 1 bilhão". “Foi, sim, levado à mesa esse dimensionamento prévio, porém o banco precisa fazer as diligências em cima dos projetos técnicos (...). A parte técnica deve entrar no escopo de financiamento do banco, mas também do governo federal, que é o ente captador”, explicou. 

Possibilidade de nova secretaria

Uner Augusto perguntou sobre uma possível mudança da pasta de Relações Institucionais para Relações Internacionais, e quais seriam as perspectivas. Qu Cheng respondeu que, atualmente, há uma Subsecretaria de Relações Internacionais sob comando da pasta de Desenvolvimento Econômico, mas existiriam planos do governo para fomentar negócios e investimentos.

“Há planos de fomentar empresas que já estão em Belo Horizonte para que exportem mais, tenham mais capacidade de financiamento e abertura de mercado, porque isso ajuda na renda, geração de emprego e oportunidade para a população. Em segundo lugar, atração de investimentos, ou seja, trazer o que há de mais moderno, inovador; trazer o capital estrangeiro para BH. É fundamental ter fomento tanto interno quanto externo, e isso está no cerne do fortalecimento da pasta internacional já existente e na elevação desta pasta para o status de secretaria”, informou.

Como o secretário avalia BH no cenário internacional foi outro questionamento feito por Uner Augusto, ao qual o secretário respondeu que a cidade tem vocação especial para área de tecnologia, lembrando que o maior escritório da Google no Brasil está na capital mineira, e também da San Pedro Valley, um ecossistema de startups localizado em Belo Horizonte. Qu Cheng disse que o intuito seria usar a prefeitura como “trampolim” para que as empresas tenham acesso às maiores cadeias globais. Segundo ele, o objetivo é construir um modelo que englobe fomento, aceleração e capacitação.

Superintendência de Comunicação Institucional