Regulamentação da terapia assistida por cães em pauta na segunda (10)

A cinoterapia - terapia assistida por cães - utiliza a interação entre animais e pacientes para trazer benefícios a pessoas com diversos tipos de diagnóstico. De acordo com artigo publicado na Revista Médica de Minas Gerais, estudos sobre a prática indicam que a terapia pode ajudar a reduzir a prescrição de analgésicos em crianças com câncer e aliviar sintomas de depressão e ansiedade. Para debater as possibilidades de regulamentação da cinoterapia no Município, a Câmara Municipal de Belo Horizonte deve realizar audiência pública nesta segunda-feira (10/11), às 13h30. O encontro, que ocorre no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana por iniciativa de Wanderley Porto (PRD), deve contar com a presença de representantes de gestores municipais, de especialistas e integrantes de hospitais e clínicas da capital. A audiência pública deve ocorrer no Plenário Helvécio Arantes. Interessados podem acompanhar a audiência presencialmente ou por meio de transmissão ao vivo no portal ou canal da Câmara no Youtube.

Benefícios no bem-estar físico, emocional e social

No pedido de debate, Wanderley Porto destaca que a audiência busca dar visibilidade à prática e incentivar sua ampliação nas redes pública e privada de saúde, educação e assistência social, "considerando os reconhecidos benefícios da cinoterapia para o bem-estar físico, emocional e social dos participantes".

Segundo o parlamentar, os hospitais e clínicas de idosos e de saúde mental relatam resultados terapêuticos significativos ao aplicarem a terapia assistida por cães, "sendo observados benefícios no bem-estar físico, emocional e social dos pacientes". 

“Criar normas para regulamentar a prática da cinoterapia em BH é uma forma de fortalecer a técnica e promover sua institucionalização nas redes pública e privada de saúde, educação e assistência social”, afirma o vereador.

Nota técnica

Uma nota técnica a respeito do tema foi produzida pelas consultoras legislativas em Meio Ambiente Maria Batista da Silva e Edra da Silva Gonçalves a pedido de Wanderley Porto. De acordo com o documento, a cinoterapia é parte da Terapia Assistida por Animais (TAA), com registros da prática no Brasil desde a década de 1950. ​

Conforme o estudo, a TAA enfrenta desafios devido à falta de normas nacionais, sendo que a equoterapia (terapia assistida por cavalos) é a única modalidade com regulamentação federal. ​Algumas cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, têm leis que permitem a entrada de animais em hospitais. ​Belo Horizonte possui normas para a visita de animais de estimação a pacientes internados (Lei 11.694/2024), "mas não para centros de saúde mental", conclui a análise.

Superintendência de Comunicação Institucional